Procedimento Comum Cível 5008288-18.2018.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5008288-18.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO LUIZ LAPETINA JUNIOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE ALMEIDA - SP343216 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE BEGA DE PAIVA - SP335568-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008288-18.2018.4.03.6104 Cuida-se de cumprimento de título executivo judicial. Comprovado o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s), e intimadas as partes, nada foi requerido pela exequente. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro no artigo 924, inciso II, c.c. o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, data da assinatura eletrônica.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 15:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2026, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2026, 14:27

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO LUIZ LAPETINA JUNIOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE ALMEIDA - SP343216 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE BEGA DE PAIVA - SP335568-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora se o pagamento realizado satisfez a execução. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008288-18.2018.4.03.6104 Intime-se. santos, data da assinatura eletrônica

19/02/2026, 00:00

Mero expediente

13/02/2026, 20:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 17:55

Publicação

02/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROBERTO LUIZ LAPETINA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE ALMEIDA - SP343216, ANDRE BEGA DE PAIVA - SP335568-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 30 de setembro de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008288-18.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

01/10/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

30/09/2025, 16:42

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROBERTO LUIZ LAPETINA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE ALMEIDA - SP343216, ANDRE BEGA DE PAIVA - SP335568-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Ante a expressa manifestação da parte exequente (id. 269000521), concordando com os novos cálculos apresentados pela executada, bem como pela contadoria judicial, homologo os importes ofertados pelo INSS (id. 259651724) e pelo Núcleo de Contas (id. 272142332), nos valores, respectivos, de R$ 164.400,93 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos reais e noventa e três centavos) e de R$ 6.716,73 (seis mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), este último a título de honorários advocatícios, ambos atualizados para 02/2022. Prosseguindo-se, dê-se vista a parte autora/exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias: a) informar se, do(s) ofício(s) requisitório(s) a ser(em) expedido(s) nos autos, deverá(ão) constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e das Resoluções (CJF) ns. 458/2017 e 670/2020; b) se o nome da parte beneficiária, cadastrado no CPF/CNPJ, é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando extrato atualizado da Receita Federal. Cumpridas essas determinações em epígrafe, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s), nos termos das resoluções em epígrafe, e intimem-se as partes acerca do teor do(s) mesmo(s), em atendimento ao artigo 11 dos referidos atos administrativos normativos (Resoluções ns. 458/2017 e 670/2020 - CJF). Nada sendo requerido, transmitam-se ao E.TRF da 3ª Região (Divisão de Precatórios). Após, aguarde-se o pagamento, no arquivo sobrestado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos,data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008288-18.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

16/03/2023, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de alvará de levantamento

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