Procedimento Comum Cível 0017964-83.2001.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0017964-83.2001.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPANHIA METALURGICA PRADA Advogados do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ficam as partes cientificadas da juntada ao processo do ofício de id. 332927211, encaminhado pelo juízo da penhora, solicitando a suspensão dos efeitos da penhora no rosto dos autos. Ante a juntada da comunicação de id. 332927211 e seguintes, deixo de determinar, por ora, a transferência de valores. Aguarde-se no arquivo, SOBRESTADO, a decisão de mérito do Agravo de Instrumento nº 5009307-55.2024.4.02.0000, em trâmite no TRF2. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017964-83.2001.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPANHIA METALURGICA PRADA Advogados do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ficam as partes cientificadas da juntada ao processo do ofício de id. 332927211, encaminhado pelo juízo da penhora, solicitando a suspensão dos efeitos da penhora no rosto dos autos. Ante a juntada da comunicação de id. 332927211 e seguintes, deixo de determinar, por ora, a transferência de valores. Aguarde-se no arquivo, SOBRESTADO, a decisão de mérito do Agravo de Instrumento nº 5009307-55.2024.4.02.0000, em trâmite no TRF2. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017964-83.2001.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/09/2024, 00:00

Por decisão judicial

27/09/2024, 17:40

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:40

Mero expediente

27/09/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPANHIA METALURGICA PRADA Advogados do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. ID 312996877: Ao contrário do que alega a exequente, não houve indeferimento do pedido de transferência de valores ao juízo da 1ª Vara Federal de Resende/RJ, que ordenou a penhora no rosto destes autos, mas tão somente foi constatada, no despacho de ID 312996880, a impossibilidade de se efetivar a medida, naquele momento, ante o estorno dos valores depositados. Com efeito, não cabe a este juízo decidir sobre a desconstituição da constrição, uma vez que quem detém a competência para tanto é o juízo ordenante. 2. Tendo em vista a comunicação do pagamento do precatório nº 20210112032 (ID 311944277), não obstante a manifestação da União de ID 314008110, oficie-se ao juízo da 1ª Vara Federal de Resende/RJ, a fim de que informe se persiste o interesse na penhora no rosto destes autos, determinada no processo nº 0000355-94.2012.4.02.5109, e, em caso positivo, forneça os dados necessários para a transferência de valores, bem como o montante a ser transferido. Cópia do presente despacho servirá de ofício, a ser encaminhado por correio eletrônico ou malote digital. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017964-83.2001.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2024, 13:50

Mero expediente

26/04/2024, 10:27

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMPANHIA METALURGICA PRADA Advogados do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte executada para que se manifeste sobre os documentos juntados pela parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 30 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017964-83.2001.4.03.6100

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2024, 18:38

Publicação

22/01/2024, 07:00

Documentos

•30/09/2024, 00:00