Procedimento Comum Cível 0007932-07.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

JOSE BOBO DANTAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AIRTON FONSECA

OAB/SP 59744·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA

OAB/SP 242054·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 10:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/02/2025, 10:08

Recebimento

14/02/2025, 10:08

Baixa Definitiva

09/08/2024, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 14:13

Trânsito em julgado

09/08/2024, 14:05

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE BOBO DANTAS Advogados do(a) AUTOR: AIRTON FONSECA - SP59744, RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007932-07.2014.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:06

Todas as movimentações(77)

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 10:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/02/2025, 10:08

Recebimento

14/02/2025, 10:08

Baixa Definitiva

09/08/2024, 14:13

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 14:13

Trânsito em julgado

09/08/2024, 14:05

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE BOBO DANTAS Advogados do(a) AUTOR: AIRTON FONSECA - SP59744, RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007932-07.2014.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 12:34

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:42

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:05

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:37

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2022, 13:21

Por decisão judicial

27/04/2022, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BOBO DANTAS Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054, AIRTON FONSECA - SP59744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 57520720: nada a deferir, haja vista que a atualização do crédito é promovida pelo E. Tribunal Regional Federal, com os índices legais. 2. Ciência da transferência dos ofícios requisitórios. 3. Aguarde-se sobrestado o pagamento. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007932-07.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:11

Mero expediente

21/02/2022, 09:31

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 19:03

Publicação

02/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE BOBO DANTAS Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054, AIRTON FONSECA - SP59744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 47758823. SãO PAULO, 30 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007932-07.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2021, 13:55

Julgamento em Diligência

30/06/2021, 13:54

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 16:54

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:12

Publicação

05/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE BOBO DANTAS Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054, AIRTON FONSECA - SP59744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 43946483, no valor de R$ 28.665,32 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para dezembro/2020. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007932-07.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

25/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2021, 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2021, 09:26

Conclusão (para decisão)

24/03/2021, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BOBO DANTAS Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054, AIRTON FONSECA - SP59744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007932-07.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2021, 09:42

Mero expediente

05/02/2021, 12:07

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/11/2020, 18:57

Mero expediente

20/10/2020, 14:18

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/09/2020, 12:58

Mero expediente

08/09/2020, 07:50

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 18:00

Mudança de Classe Processual

27/12/2019, 11:13

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2015, 14:51

Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 15:05

Recebimento

27/04/2015, 11:00

Entrega em carga/vista

15/04/2015, 13:30

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 15:31

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 14:50

Publicação

09/03/2015, 10:52

Recebimento

06/03/2015, 12:51

Remessa (outros motivos)

27/02/2015, 12:26

Conclusão (para julgamento)

26/02/2015, 16:02

Conclusão (para julgamento)

20/01/2015, 13:11

Petição (Petição (outras))

18/12/2014, 14:23

Recebimento

12/12/2014, 15:27

Entrega em carga/vista

07/10/2014, 15:27

Mero expediente

01/10/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 18:29

Petição (Petição (outras))

25/09/2014, 12:23

Conclusão (para despacho)

08/09/2014, 16:17

Mero expediente

08/09/2014, 16:09

Conclusão (para despacho)

08/09/2014, 16:08

Distribuição (sorteio)

01/09/2014, 17:09

Despacho

•25/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•01/07/2021, 00:00

•25/03/2021, 00:00

•10/02/2021, 00:00