Procedimento Comum Cível 5004566-25.2019.4.03.6141 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004566-25.2019.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO - SP321952 DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004566-25.2019.4.03.6141 Vistos, Tendo em vista não haver valores devidos nestes autos, determino a remessa dos autos ao arquivo. Nos termos do art. 266 do Provimento CORE 01/2020, não consta nos autos bens ou valores pendentes de destinação. Assim, intime-se e arquive-se. SÃO VICENTE, 15 de março de 2022.

16/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

15/03/2022, 13:57

Expedida/certificada

15/03/2022, 13:56

Mero expediente

15/03/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO - SP321952 DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004566-25.2019.4.03.6141 Vistos. Razão assiste ao autor, executado. A JG foi-lhe concedida pelo E. TRF. Assim, reconsidero a decisão anterior. Int. SÃO VICENTE, 25 de fevereiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 19:11

Mero expediente

25/02/2022, 13:07

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO - SP321952 DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004566-25.2019.4.03.6141 Vistos, Ciência do retorno dos autos do E. TRF. Intime-se o INSS para apresentar memória de cálculos do montante que entende devidos referentes aos honorários de sucumbência, uma vez que a parte executada não é beneficiária da justiça gratuita. Prazo: 15 dias. Silente, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. Int. SÃO VICENTE, 23 de fevereiro de 2022.

25/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 12:23

Mero expediente

23/02/2022, 19:38

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 19:25

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO - SP321952-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004566-25.2019.4.03.6141 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO EMBARGANTE: JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) EMBARGANTE: LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO - SP321952-A INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R E L A T Ó R I O O Excelentíssimo Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): EMBARGANTE: JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) EMBARGANTE: LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO - SP321952-A INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS V O T O O Excelentíssimo Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Somente podem ser opostos embargos de declaração quando na decisão atacada houver omissão quanto ao pedido ou obscuridade e/ou contradição em relação à fundamentação exposta, e não quando o julgado não acolhe os argumentos invocados pela parte ou quando esta apenas discorda do deslinde da controvérsia. Observo que, de fato, houve omissão no acórdão proferido por esta Turma, no tocante ao pedido da gratuidade da justiça. Na decisão do juízo de origem (ID 147991533 – fls. 1) restou indeferido o benefício da gratuidade da justiça, em razão de que sua condição financeira não demonstrava direito à percepção do benefício. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) passou a dispor sobre a gratuidade da Justiça, revogando em parte a Lei nº 1.060/50. Dessa forma, a declaração do postulante quanto à insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios faz-se por meio de pedido formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em sede de recurso (art. 99). Por outro lado, embora tenha mantido a presunção de veracidade da afirmação da pessoa física quanto a sua hipossuficiência financeira (§3º do art. 99), o atual diploma processual deixa expresso que ao Juiz cabe verificar o efetivo preenchimento dos pressupostos legais, podendo, em caso de dúvida, determinar ao interessado que apresente elementos probatórios (§ 2º do art. 99). No caso dos autos, os documentos trazidos pelo embargante mostram que exerce a profissão de agente de segurança da Companhia Metropolitana de São Paulo, cujos rendimentos são notoriamente superiores aos da média da população. Consoante informação do sistema CNIS, a remuneração bruta do embargante em junho/2021 foi de R$ 7.851,13 (sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais, e treze centavos). Observo que o agravante que mora com mais 4 pessoas, sendo o único que trabalha, possui um filho menor de idade, arcando com o custo de escola, alimentação e demais necessidades do núcleo familiar. Assim, entendo comprovada a situação de hipossuficiência a justificar a concessão da benesse. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004566-25.2019.4.03.6141 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de acórdão contrário a seus interesses. O embargante alega, em síntese, a ocorrência de vícios no aresto, ao argumento de que não foi apreciado o pedido de concessão da gratuidade da Justiça. Requer o acolhimento dos embargos de declaração para que sejam sanados os vícios apontados e para que lhes sejam atribuídos efeitos infringentes. Oportunizada vista à parte contrária, retornaram os autos sem as contrarrazões do INSS. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004566-25.2019.4.03.6141 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão constante do acórdão embargado, e concedo os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos da fundamentação acima explicitada. É como voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A CONCESSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO. 1. Somente podem ser opostos embargos de declaração quando na decisão atacada houver omissão quanto ao pedido ou obscuridade e/ou contradição em relação à fundamentação exposta, e não quando o julgado não acolhe os argumentos invocados pela parte ou quando esta apenas discorda do deslinde da controvérsia. 2. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) passou a dispor sobre a gratuidade da Justiça, revogando em parte a Lei nº 1.060/50. 3. Por outro lado, embora tenha mantido a presunção de veracidade da afirmação da pessoa física quanto a sua hipossuficiência financeira (§3º do art. 99), o atual diploma processual deixa expresso que ao Juiz cabe verificar o efetivo preenchimento dos pressupostos legais, podendo, em caso de dúvida, determinar ao interessado que apresente elementos probatórios (§ 2º do art. 99). 4. No caso dos autos, os documentos trazidos pelo embargante mostram que exerce a profissão de agente de segurança da Companhia Metropolitana de São Paulo, cujos rendimentos são notoriamente superiores aos da média da população. Consoante informação do sistema CNIS, a remuneração bruta do embargante em junho/2021 foi de R$ 7.851,13 (sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais, e treze centavos). 5. Por outro lado, informou o agravante que mora com mais 4 pessoas, sendo o único que trabalha, possui um filho menor de idade, arcando com o custo de escola, alimentação e demais necessidades do núcleo familiar. Assim, entendo comprovada a situação de hipossuficiência a justificar a concessão da benesse. 6. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu acolher os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

02/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO - SP321952-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004566-25.2019.4.03.6141 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO - SP321952-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): APELANTE: JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO - SP321952-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Inicialmente, merece ser afastada a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, em razão de não ter ocorrido ilegal indeferimento de realização de nova perícia médica. Cabe destacar que a prova produzida foi suficientemente elucidativa, não merecendo qualquer complementação ou reparos a fim de reabrir questionamentos, os quais foram oportunizados e realizados em consonância com os princípios do contraditório e da ampla defesa. Passo ao exame do mérito. O benefício da aposentadoria por incapacidade permanente está previsto no art. 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, pelo qual: "[...] A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. § 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança [...]". Por sua vez, o benefício de auxílio por incapacidade temporária consta do art. 59 e seguintes do referido diploma legal, a saber: "[...] será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos [...]". Os requisitos do benefício postulado são, portanto, a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 contribuições mensais, nos termos do art. 25 e seguintes da Lei nº 8.213/91. O benefício de auxílio-acidente é disciplinado pelo artigo 86 da Lei nº 8.213/91: “Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.”. Independe de carência a concessão do benefício de auxílio acidente, nos termos do art. 26, I, da Lei 8.213/91. No caso dos autos, considerando que a presença de uma doença não é necessariamente sinônimo de incapacidade, bem como observada a prova pericial produzida, não restou comprovada a incapacidade laboral da parte autora, bem como sua redução. Ausente a incapacidade para o trabalho, a parte autora não faz jus à concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente ou de auxílio por incapacidade temporária, pelo que deixo de analisar os demais requisitos exigidos para a concessão do benefício pleiteado. No mesmo sentido: "AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. I- A alegada incapacidade da parte autora não ficou comprovada pela perícia médica. II- Não preenchidos, de forma indubitável, os requisitos necessários à obtenção de qualquer um dos benefícios previdenciários pretendidos (artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91), não há de ser concedido nenhum deles. III- O art. 557, caput, do CPC confere poderes ao Relator para, monocraticamente, negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. IV- agravo improvido." (AC nº 0038412-05.2010.4.03.9999; 8ª Turma; Relator Desembargador Federal Paulo Fontes; TRF3 CJ1, 16/02/2012). Observo, finalmente, que esta decisão leva em conta apenas o quadro clínico do apelante à época da realização da perícia, ou seja, nada impede a propositura de nova ação judicial caso a situação fática (suas condições de saúde) venha a ser modificada. Em outras palavras, nas ações previdenciárias que visam à concessão de benefícios por incapacidade laboral, a coisa julgada é necessariamente rebus sic stantibus, ou seja, é sempre possível a propositura de uma nova ação em caso de agravamento das condições de saúde do autor. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004566-25.2019.4.03.6141 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO Trata-se de ação pelo procedimento ordinário objetivando a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente. Sentença de mérito pela improcedência do pedido, considerando a ausência de incapacidade laboral da parte autora. A parte autora interpôs, tempestivamente, o recurso de apelação, arguindo, preliminarmente, a nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, pois pretendia nova perícia judicial a ser realizada por especialista na área da enfermidade da parte apelante e, no mérito, postulando a reforma integral da sentença. Sem as contrarrazões, subiram os autos a esta Corte. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004566-25.2019.4.03.6141 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO Ante o exposto, rejeito a preliminar e nego provimento à apelação. É o voto. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE/AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. 1. São requisitos dos benefícios postulados a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 contribuições mensais, nos termos do art. 25 e seguintes da Lei nº 8.213/91. 2. Afastada a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, em razão de não ter ocorrido ilegal indeferimento de realização de nova perícia médica. Cabe destacar que a prova produzida foi suficientemente elucidativa, não merecendo qualquer complementação ou reparos a fim de reabrir questionamentos, os quais foram oportunizados e realizados em consonância com os princípios do contraditório e da ampla defesa. 3. Não restando comprovada a incapacidade laboral da parte autora, desnecessária a análise dos demais requisitos exigidos para a concessão do benefício pleiteado. 4. Preliminar rejeitada. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar e negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

24/06/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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