Procedimento Comum Cível 5003412-94.2018.4.03.6144 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003412-94.2018.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 03:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2024, 03:50

Trânsito em julgado

29/02/2024, 16:17

Publicação

23/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS GASPAR DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003412-94.2018.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri Vistos. Verifico que houve o cumprimento da sentença ou acórdão proferido nos autos. Assim, tendo em vista a satisfação da obrigação determinada na sentença ou no acórdão, conforme comprovante(s) de ID(s) 302482418 e 302482420, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Nada mais requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri/SP, data lançada eletronicamente. Assinatura eletrônica

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2023, 19:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2023, 19:56

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS GASPAR DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Não merece prosperar o pleito da parte exequente, haja vista que os valores requisitados já estão disponíveis para levantamento, conforme certidão retro. Publique-se. Decorrido dez dias e nada sendo requerido, à conclusão para sentença de extinção. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003412-94.2018.4.03.6144

02/10/2023, 00:00

Mero expediente

29/09/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS GASPAR DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o certificado, INTIMEM-SE AS PARTES para ciência e eventual manifestação no prazo de cinco dias. Transcorrido in albis o prazo assinalado, à conclusão para sentença de extinção. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003412-94.2018.4.03.6144

12/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS GASPAR DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL da petição ID 53680403 e eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003412-94.2018.4.03.6144 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se concorda com os cálculos apresentados ou apresente planilha nos termos da sentença e/ou do acórdão. Havendo concordância, deverá o exequente, no mesmo prazo acima, indicar o nome completo, número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do advogado beneficiário dos honorários sucumbenciais, para expedição do respectivo ofício requisitório. Com as informações, expeça a Secretaria o correspondente ofício requisitório (requisição de pequeno valor ou precatório). Caberá à parte requerente informar e comprovar, para fins de prioridade de pagamento, eventual situação de moléstia grave ou de idade superior a 60 (sessenta) anos da(s) pessoa(s) beneficiária(s), nos termos dos artigos 13 a 17 da Resolução sobredita. Na hipótese de discordância quanto aos cálculos apresentados, proceda a parte autora na forma do art. 535 do CPC. Havendo divergência entre as partes quanto ao valor a ser executado, remetam-se os autos à Seção de Cálculos, na forma do parágrafo 2º, do art. 524, do Código de Processo Civil, a fim de que se apure o montante devido, nos termos da sentença e/ou do acórdão, bem como considerando o disposto no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal. Com a juntada dos cálculos, vista às partes, pelo prazo legal. Após, à conclusão para homologação do valor a ser executado. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente.

25/05/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(81)