Execução Fiscal 5000248-91.2021.4.03.6120 - TRF3

Execução Fiscal 5000248-91.2021.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE WELLINGTON OMENA FERREIRA - DF28613 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226 DESPACHO Cumpra-se a decisão ID nº 317810474. Para tanto, ao arquivo, por sobrestamento, até julgamento final do Mandado de Segurança nº 5000298-59.2017.403.6120. Int.-se. DANIELA MIRANDA BENETTI Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000248-91.2021.4.03.6120

14/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2025, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558, JOSE WELLINGTON OMENA FERREIRA - DF28613 DESPACHO 1. Ciência às partes da redistribuição do processo a esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, em virtude da alteração de competência promovida pelo Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024. 2. ID nº 350957310: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000248-91.2021.4.03.6120 Defiro. Cumpra-se a decisão ID nº 317810474, para tanto, ao arquivo, por sobrestamento, até julgamento final do Mandado de Segurança nº 5000298-59.2017.403.6120. Int.-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 17:19

Por decisão judicial

04/06/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2025, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2025, 13:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558 D E C I S Ã O ID 317725863: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000248-91.2021.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara Recebo a manifestação como embargos de declaração. De fato, a decisão de id 315010056 foi de encontro à decisão de id 243781649, muito embora esta última deva prevalecer. Isso por que, de fato, o julgamento do referido Mandado de Segurança já está em fase avançada e, possivelmente, alterará os rumos da presente execução. Dessa forma, acolho o pedido e torno sem efeito a decisão de id 315010056, apenas na parte em que determinara o começo do prazo para oferecimento de embargos à execução. Com a notícia do trânsito em julgado do Mandado de Segurança, retornem conclusos. Aguarde-se em arquivo sobrestado. Int. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica.

14/03/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2024, 17:43

Por decisão judicial

13/03/2024, 17:43

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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