Procedimento Comum Cível 5016162-32.2019.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5016162-32.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2024, 15:38

Trânsito em julgado

03/06/2024, 15:33

Publicação

26/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROMARTEC REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA CHAVES - SC25348, SAMUEL PIAZERA TARANTO - SC27712 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016162-32.2019.4.03.6100 Vistos em sentença. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Determino a liberação de quaisquer constrições ou bloqueios incidentes relativamente ao débito discutido neste processo. P.R.I.C. São Paulo, 23 de abril de 2024

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2024, 14:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2024, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2024, 17:36

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROMARTEC REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA CHAVES - SC25348 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Em face do que dispõem os artigos 49 e 50 da Resolução Nº 822/2023 do C.CJF, intime(m)-se o(s) CREDOR(ES) para fins de SAQUE dos valores depositados, pelo(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s). 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016162-32.2019.4.03.6100 Indefiro eventual pedido de expedição de Ofício TEV - Transferência Eletrônica de Valores, eis que os bancos encontram-se funcionando normalmente e o valor depositado encontra-se livre de bloqueio. BANCO 001 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PAB/JEF/SP - Av. Paulista, 1345 - 13º andar BANCO 104 - CEF - AGÊNCIA TRF3 - Av. Paulista, 1842 Informe a parte beneficiária quando do levantamento, para que venham conclusos à sentença de extinção da execução. Prazo: 30 dias. Intimem-se. São Paulo,23/01/2024 xrd

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2024, 17:16

Mero expediente

23/01/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 16:35

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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