Execução Fiscal 0000993-54.2011.4.03.6138 - TRF3

Execução Fiscal 0000993-54.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ALBERTO BRUCE-BARRETOS, ALBERTO BRUCE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KARINA PIRES DE MATOS DOMARASCKI - SP225941 DESPACHO Considerando a existência de sentença extintiva proferida nos presentes autos (ID nº 363763629), bem como a informação de que foi prenotado o levantamento da penhora constante nos autos (ID nº 366612751), determino a remessa dos autos ao arquivo, na situação baixa-definitiva. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000993-54.2011.4.03.6138 Intime-se e cumpra-se. DANIELA MIRANDA BENETTI Juíza Federal

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 19:04

Mero expediente

16/10/2025, 19:04

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 12:04

Publicação

19/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: I. N. D. M. Q. E. T. -. I. EXECUTADO: A. B., A. B. Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA PIRES DE MATOS DOMARASCKI - SP225941 SENTENÇA Verifico que aos presentes autos se encontram associadas as execuções fiscais nº 0001792-97.2011.403.6138, 0001793-82.2011.403.6138 e 0000991-84.2011.403.6138 (IDs nºs 37043537 e 257349180), bem como, que se encontra penhorado o imóvel objeto da matrícula nº 58.159, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Barretos/SP (ID nº 311744215). A exequente, por petição ID nº 362219125, informa que houve a quitação do débito em relação a este processo piloto. Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Em razão do acima exposto, fica levantada a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 58.159, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Barretos/SP, em relação a este feito. Encaminhe-se cópia da presente decisão, que servirá de ofício, ao Cartório de Registro de Imóveis de Barretos/SP, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o levantamento da penhora do imóvel lá registrado sob o nº 58.159 com relação a este feito, ficando consignado que, por ora, a penhora permanecerá válida com relação as execuções fiscais nº 0001792-97.2011.403.6138, 0001793-82.2011.403.6138 e 0000991-84.2011.403.6138. Promova a serventia a desassociação do presente feito com as execuções fiscais nº 0001792-97.2011.403.6138, 0001793-82.2011.403.6138 e 0000991-84.2011.403.6138, para onde deve ser trasladada cópia da presente sentença. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, ausente causa que justifique a tramitação integral do presente feito sob segredo de justiça, promova a serventia seu levantamento, devendo permanecer sob sigilo apenas o documento ID nº 22984402. Publique-se e 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0000993-54.2011.4.03.6138 Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2025, 18:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2025, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: I. N. D. M. Q. E. T. -. I. EXECUTADO: A. B., A. B. Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA PIRES DE MATOS DOMARASCKI - SP225941 D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do processo a esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, em virtude da alteração de competência promovida pelo Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024. Manifestem-se as partes, caso queiram, em 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000993-54.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

16/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 16:46

Expedida/certificada

15/01/2025, 16:46

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: I. N. D. M. Q. E. T. -. I. EXECUTADO: A. B., A. B. Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA PIRES DE MATOS DOMARASCKI - SP225941 SENTENÇA Verifico que aos presentes autos se encontram associadas as execuções fiscais nº 0001792-97.2011.403.6138, 0001793-82.2011.403.6138 e 0000991-84.2011.403.6138 (IDs nºs 37043537 e 257349180), bem como, que se encontra penhorado o imóvel objeto da matrícula nº 58.159, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Barretos/SP (ID nº 311744215). A exequente, por petição ID nº 362219125, informa que houve a quitação do débito em relação a este processo piloto. Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Em razão do acima exposto, fica levantada a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 58.159, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Barretos/SP, em relação a este feito. Encaminhe-se cópia da presente decisão, que servirá de ofício, ao Cartório de Registro de Imóveis de Barretos/SP, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o levantamento da penhora do imóvel lá registrado sob o nº 58.159 com relação a este feito, ficando consignado que, por ora, a penhora permanecerá válida com relação as execuções fiscais nº 0001792-97.2011.403.6138, 0001793-82.2011.403.6138 e 0000991-84.2011.403.6138. Promova a serventia a desassociação do presente feito com as execuções fiscais nº 0001792-97.2011.403.6138, 0001793-82.2011.403.6138 e 0000991-84.2011.403.6138, para onde deve ser trasladada cópia da presente sentença. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, ausente causa que justifique a tramitação integral do presente feito sob segredo de justiça, promova a serventia seu levantamento, devendo permanecer sob sigilo apenas o documento ID nº 22984402. Publique-se e 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0000993-54.2011.4.03.6138 Intime-se.

16/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

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