Apelação Cível 0003576-51.2016.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0003576-51.2016.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ORLANDO DE SIQUEIRA MORAES SUCESSOR: VICENTINA DE FATIMA MACHADO MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA - SP338776, FATIMA COUTO - SP34333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MOGI DAS CRUZES, 21 de junho de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003576-51.2016.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORLANDO DE SIQUEIRA MORAES SUCESSOR: VICENTINA DE FATIMA MACHADO MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA - SP338776, FATIMA COUTO - SP34333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a comprovação da regularidade do CPF da exequente VICENTINA DE FATIMA MACHADO MORAES (ID 170856672/170856678), 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003576-51.2016.4.03.6133 defiro a expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado no Banco do Brasil, em decorrência do pagamento do requisitório 20210086516 (ID 150681493). Defiro a expedição de certidão de validade da procuração acostada no ID 29940792, requerida no ID 170856672. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura do sistema. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ORLANDO DE SIQUEIRA MORAES SUCESSOR: VICENTINA DE FATIMA MACHADO MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA - SP338776, FATIMA COUTO - SP34333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A RELATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003576-51.2016.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por ORLANDO DE SIQUEIRA MORAES - CPF: 599.717.208-25, qualificado(a) nos autos, opostos em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve o adimplemento conforme comprovante de pagamento dos Ofícios: 20210086516 e 20210086519, ID´s 150681493 e 150659838. Assim, vieram os autos à conclusão. FUNDAMENTAÇÃO Havendo informações nos autos acerca da satisfação do crédito, impõe-se a extinção do feito, na forma do art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC. DISPOSITIVO DECLARO EXTINTA a presente execução, com fulcro nos artigos 924, inciso II c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, em razão do pagamento. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

18/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORLANDO DE SIQUEIRA MORAES SUCESSOR: VICENTINA DE FATIMA MACHADO MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA - SP338776, FATIMA COUTO - SP34333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que: ( x ) ficam a(s) parte(s) interessada(s) cientificada do teor do(s) da(s) requisição(ões) de pagamento liberada(s). MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003576-51.2016.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

15/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORLANDO DE SIQUEIRA MORAES SUCESSOR: VICENTINA DE FATIMA MACHADO MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA - SP338776, FATIMA COUTO - SP34333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que: ( x ) ficam as partes cientificadas do prazo de 5 dias para manifestação sobre o teor da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003576-51.2016.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ORLANDO DE SIQUEIRA MORAES SUCESSOR: VICENTINA DE FATIMA MACHADO MORAES Advogados do(a) AUTOR: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA - SP338776, FATIMA COUTO - SP34333 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que: fica a parte autora cientificada do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar manifestação sobre os cálculos apresentado pelos INSS, nos termos do r. despacho proferido. MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003576-51.2016.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

10/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

05/02/2020, 17:34

Trânsito em julgado

04/02/2020, 20:29

Recebimento

04/02/2020, 20:29

Publicação

21/01/2020, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2020, 08:30

Conclusão (para julgamento)

29/10/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 15:29

Publicação

25/09/2019, 08:35

Documentos

•05/07/2022, 00:00