Procedimento Comum Cível 0004099-66.2015.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Marília com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

ELENA APARECIDA LOPES

Autor

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE SANTIS

OAB/SP 120377·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2023, 11:54

Trânsito em julgado

23/03/2023, 11:54

Publicação

25/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B (RES. N. 535/2006 - CJF) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004099-66.2015.4.03.6111 SUCEDIDO: JOSE PAULO LOPES SUCESSOR: ELENA APARECIDA LOPES Advogado do(a) SUCESSOR: MARCO ANTONIO DE SANTIS - SP120377 Vistos. Ante a satisfação da obrigação atribuída à parte executada em decorrência do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

24/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:48

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2023, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2023, 12:38

Conclusão (para julgamento)

20/01/2023, 15:51

Petição (Parecer Falta de Interesse (MP))

16/01/2023, 07:23

Expedida/certificada

10/01/2023, 18:16

Publicação

21/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 07:00

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

23/03/2023, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2023, 11:54

Trânsito em julgado

23/03/2023, 11:54

Publicação

25/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 07:00

Documentos

•24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B (RES. N. 535/2006 - CJF) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004099-66.2015.4.03.6111 SUCEDIDO: JOSE PAULO LOPES SUCESSOR: ELENA APARECIDA LOPES Advogado do(a) SUCESSOR: MARCO ANTONIO DE SANTIS - SP120377 Vistos. Ante a satisfação da obrigação atribuída à parte executada em decorrência do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

24/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:48

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2023, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2023, 12:38

Conclusão (para julgamento)

20/01/2023, 15:51

Petição (Parecer Falta de Interesse (MP))

16/01/2023, 07:23

Expedida/certificada

10/01/2023, 18:16

Publicação

21/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoParteRepresentanteOutrosParticipantesStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MARíLIA, 17 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004099-66.2015.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília SUCEDIDO: JOSE PAULO LOPES SUCESSOR: ELENA APARECIDA LOPES Advogado do(a) SUCESSOR: MARCO ANTONIO DE SANTIS - SP120377

18/11/2022, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

17/11/2022, 15:16

Julgamento em Diligência

11/11/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 11:42

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoParteRepresentanteOutrosParticipantesStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MARíLIA, 6 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004099-66.2015.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília SUCEDIDO: JOSE PAULO LOPES SUCESSOR: ELENA APARECIDA LOPES Advogado do(a) SUCESSOR: MARCO ANTONIO DE SANTIS - SP120377

07/09/2022, 00:00

Mero expediente

06/09/2022, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS Advogado do terceiro interessado: Marcus Mortago - SP 316848, Camila Azzoni Emina - SP 177583 D E S P A C H O Dê-se ciência à parte interessada do extrato de pagamento (id. 261380318), o qual dá conta do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido nestes autos. Oficie-se à CEF solicitando para que proceda a transferência do valor total depositado em favor de Elena Aparecida Gomes (id. 261380318) para a conta da cessionária Precato I Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados (id. 242045620), devendo constar a declaração de id. 242045633. Sem prejuízo, manifeste-se o advogado da parte exequente para informar de que forma (alvará ou transferência bancária) pretende efetuar o levantamento dos valores depositados, referente aos honorários contratuais (id. 261380318), ficando desde já deferido a expedição de alvará ou ofício para transferência dos valores, se em termos. Intimem-se. Cumpra-se. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004099-66.2015.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília SUCEDIDO: JOSE PAULO LOPES SUCESSOR: ELENA APARECIDA LOPES Advogado do(a) SUCESSOR: MARCO ANTONIO DE SANTIS - SP120377

05/09/2022, 00:00

Mero expediente

02/09/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2022, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2022, 17:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/03/2022, 14:13

Por decisão judicial

11/03/2022, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS Advogado(a): MARCUS MORTAGO - SP316848 CAMILLA AZZONI EMINA - SP177583 D E S P A C H O Id. 242045620: não há a necessidade de bloqueio de valores, vez que os valores serão depositados à disposição deste Juízo (id 51972649), ou seja, os valores futuramente depositados somente poderão ser levantados por determinação deste Juízo (por meio de alvará de levantamento). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004099-66.2015.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília SUCEDIDO: JOSE PAULO LOPES SUCESSOR: ELENA APARECIDA LOPES Advogado do(a) SUCESSOR: MARCO ANTONIO DE SANTIS - SP120377 Intime-se o terceiro interessado e após, aguarde-se o pagamento do precatório sobrestando-se o feito. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 15:06

Por decisão judicial

20/04/2021, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS D E S P A C H O Homologo a cessão parcial de crédito firmado pelo exequente (id. 48208350), oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Eg. TRF da 3ª Região, solicitando para que os valores requisitados através de precatório (id. 46160996, pág. 01/02) em favor do autor, sejam colocados à disposição deste Juízo, nos termos do art. 19, da Resolução nº 2017/00458 de 04 de outubro de 2017, do C. Conselho da Justiça Federal. Após, aguarde-se o depósito do precatório para deliberar acerca do levantamento do valor principal e também dos honorários contratuais. Intimem-se a parte autora e o terceiro interessado. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004099-66.2015.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília SUCEDIDO: JOSE PAULO LOPES SUCESSOR: ELENA APARECIDA LOPES Advogado do(a) SUCESSOR: MARCO ANTONIO DE SANTIS - SP120377

09/04/2021, 00:00

Mero expediente

08/04/2021, 14:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2021, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte interessada do extrato de pagamento (id. 48144546), o qual dá conta do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido nestes autos. A parte interessada deverá comparecer a uma das agências do Banco do Brasil para o levantamento dos valores depositados. Não conseguindo efetuar o levantamento, por conta dos procedimentos adotados pelos bancos em razão das medidas de contenção da pandemia do Covid-19, bem como levando-se em conta o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federal do Eg. TRF da 3ª Região, de 24/04/2020, fica desde já deferido eventual pedido de transferência dos valores para conta do(a) autor(a) ou do(a) advogado(a), desde que fornecido corretamente os dados necessários descritos no referido Comunicado, inclusive se é(são) ou não isento(s) de Imposto de Renda. Outrossim, eventual pedido de transferência do valor depositado em favor do(a) autor(a) para conta de titularidade do(as) advogado(a), somente será feito no caso em que o(a) advogado(a) tiver poder para receber valores em nome da parte. Após, aguarde-se o pagamento do(s) precatório(s) expedido(s), sobrestando-se o feito. Int. Marília, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004099-66.2015.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília SUCEDIDO: JOSE PAULO LOPES SUCESSOR: ELENA APARECIDA LOPES Advogado do(a) SUCESSOR: MARCO ANTONIO DE SANTIS - SP120377

31/03/2021, 00:00

Mero expediente

30/03/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2021, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2021, 15:42

Por decisão judicial

25/02/2021, 17:39

Publicação

03/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Resolução n. CJF-RES-2017/00458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas a, caso queiram, se manifestar acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. No silêncio, o documento será transmitido eletronicamente ao Tribunal Regional Federal da 3a Região para processamento, sem alteração de seu teor. Marília, 1 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004099-66.2015.4.03.6111 SUCEDIDO: JOSE PAULO LOPES SUCESSOR: ELENA APARECIDA LOPES Advogado do(a) SUCESSOR: MARCO ANTONIO DE SANTIS - SP120377

02/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2021, 19:08

Mero expediente

29/01/2021, 16:56

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 16:19

Expedida/certificada

12/01/2021, 13:47

Mero expediente

11/01/2021, 19:26

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2020, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2020, 17:25

Por decisão judicial

25/08/2020, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/08/2020, 18:55

Mero expediente

06/08/2020, 13:59

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2020, 07:00

Mero expediente

31/03/2020, 13:19

Conclusão (para despacho)

25/03/2020, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/12/2019, 17:14

Mero expediente

16/12/2019, 12:59

Remessa (outros motivos)

03/12/2019, 14:46

Recebimento

22/11/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 12:47

Entrega em carga/vista

07/11/2019, 19:09

Recebimento

30/10/2019, 16:21

Entrega em carga/vista

29/08/2019, 14:49

Mudança de Classe Processual

13/08/2019, 17:58

Mero expediente

13/08/2019, 16:05

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2019, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2019, 12:24

Por decisão judicial

28/06/2019, 14:48

Recebimento

28/06/2019, 12:16

Entrega em carga/vista

13/06/2019, 18:54

Mero expediente

07/05/2019, 15:20

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 16:08

Recebimento

30/04/2019, 15:45

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2016, 15:34

Recebimento

12/12/2016, 18:43

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 18:42

Mero expediente

04/11/2016, 12:02

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 11:08

Petição (Apelação)

25/10/2016, 14:49

Documento (Ofício)

25/10/2016, 14:49

Recebimento

21/10/2016, 12:26

Entrega em carga/vista

06/10/2016, 16:46

Documento (Ofício)

05/10/2016, 14:18

Publicação

15/09/2016, 09:02

Procedência

31/08/2016, 18:31

Conclusão (para julgamento)

27/07/2016, 14:18

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 12:52

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 14:55

Recebimento

15/07/2016, 14:58

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 16:23

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 13:17

Recebimento

24/05/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 15:41

Mero expediente

03/05/2016, 12:13

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 18:55

Petição (Petição (outras))

26/04/2016, 13:11

Mero expediente

21/03/2016, 16:32

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 11:01

Petição (Contestação)

08/03/2016, 10:28

Petição (Petição (outras))

24/02/2016, 10:15

Recebimento

16/02/2016, 18:56

Entrega em carga/vista

16/02/2016, 16:44

Publicação

17/12/2015, 08:51

Mero expediente

09/12/2015, 15:19

Liminar

09/12/2015, 12:33

Conclusão (para decisão)

11/11/2015, 19:29

Distribuição (sorteio)

06/11/2015, 13:17

Ato ordinatório

•18/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

•07/09/2022, 00:00

•05/09/2022, 00:00

•25/02/2022, 00:00

•09/04/2021, 00:00

•31/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

•02/02/2021, 00:00