Execução de Título Extrajudicial 0002344-46.2021.4.03.6321 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0002344-46.2021.4.03.6321 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DO SOL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUILHERME REGIS MACEDO - RJ230879 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LILIANE SILVA - SP96397 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA BRAZ GIACOMINI - SP281664 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Avenida Antônio Emmerick, 1238, Vila São Jorge, São Vicente - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0002344-46.2021.4.03.6321 Vistos. Petição da executada CEF (Id 320010454): Não assiste razão o peticionante, vez que consta no Id 243344945 recurso inominado da CEF. Informação da Contadoria Judicial (Id 411713887): Não devem ser incluídas na execução as despesas vencidas após o ajuizamento da ação, pois elas não constam no título executivo. Retornem os autos à Contadoria Judicial, para elaboração de parecer e cálculo dos valores da condenação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO VICENTE, data da assinatura digital. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA Juiz Federal

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

03/03/2026, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2026, 15:14

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 20:58

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 09:25

Publicação

16/09/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DO SOL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUILHERME REGIS MACEDO - RJ230879 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LILIANE SILVA - SP96397 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA BRAZ GIACOMINI - SP281664 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria nº 07/2018 deste Juízo, datada de 09/03/2018, INTIMO AS PARTES da decisão retro para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias. SãO VICENTE, 12 de setembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Avenida Antônio Emmerick, 1238, Vila São Jorge, São Vicente - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0002344-46.2021.4.03.6321

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

12/09/2025, 19:11

Julgamento em Diligência

22/07/2025, 18:15

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 18:42

Expedida/certificada (Outros documentos)

13/08/2024, 14:56

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: CONDOMINIO PORTAL DO SOL Advogados do(a) RECORRENTE: GUILHERME REGIS MACEDO - RJ230879-A, LILIANE SILVA - SP96397-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002344-46.2021.4.03.6321 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: CONDOMINIO PORTAL DO SOL Advogados do(a) RECORRENTE: GUILHERME REGIS MACEDO - RJ230879-A, LILIANE SILVA - SP96397-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: RELATORIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/01. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002344-46.2021.4.03.6321 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: CONDOMINIO PORTAL DO SOL Advogados do(a) RECORRENTE: GUILHERME REGIS MACEDO - RJ230879-A, LILIANE SILVA - SP96397-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Petição da parte autora de 05 de fevereiro de 2023: anote-se. RECORRENTE: CONDOMINIO PORTAL DO SOL Advogados do(a) RECORRENTE: GUILHERME REGIS MACEDO - RJ230879-A, LILIANE SILVA - SP96397-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: EMENTA Dispensada a ementa nos termos da Lei. ACÓRDÃO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002344-46.2021.4.03.6321 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Trata-se de recurso da CEF, em face de sentença que julgou procedente o pedido do Condomínio autor para o fim de condenar a CEF ao pagamento das cotas condominiais referente a unidade condominial indicada na inicial. Recorre pugnando pela reforma da sentença e improcedência do pedido. Foram apresentadas contrarrazões. Conheço do recurso porque presentes os requisitos de admissibilidade. O recurso da parte ré não comporta acolhimento. O Juízo monocrático proferiu a seguinte sentença: O Condomínio Portal do Sol ajuizou a presente execução em face da Caixa Econômica Federal e de MARIA LUCIA OLIVEIRA pleiteando o pagamento de cotas condominiais desde 01/2018. A CEF apresentou impugnação do devedor. De início, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que não se trata de alienação fiduciária. Trata-se de Arrendamento Residencial com Opção de Compra, em que a CEF figura como proprietária do imóvel. Assim, o proprietário do imóvel responde pelo pagamento de cotas condominiais em atraso, mesmo nos casos em que o imóvel esteja ocupado por terceiros. Dessa forma, deve ser reconhecida a ilegitimidade do arrendatário/ocupante, cabendo à CEF instá-lo apenas em eventual ação regressiva. Cumpre consignar que as obrigações condominiais detêm natureza propter rem. Assim, resta fixada a responsabilidade da CEF pelo pagamento da dívida de natureza propter rem. Não há parcelas anteriores aos cinco anos que antecedem o ajuizamento da ação, razão pela qual resta rejeitada a alegação de prescrição. Quanto aos consectários legais, a correção monetária não constitui um plus, mas mero instrumento de preservação da expressão monetária da dívida, de sorte que deve incidir a partir do vencimento de cada obrigação. Por conseguinte, entre a data do vencimento da cota condominial e a data do ingresso em juízo, o débito deve ser atualizado pelo INPC. A multa moratória e os juros são devidos por todos aqueles que vierem a integrar o condomínio, a qualquer título. Trata-se de obrigação condominial que possui a mesma natureza propter rem das despesas principais rateadas, não havendo qualquer razão para distinção de tratamento. Quanto a importe da multa, até a entrada em vigor do novo Código Civil, aplica-se o percentual estabelecido na convenção, observado o limite de 20%, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei n. 4.591/64; e a partir da vigência do novo Código Civil, até o limite de 2%, por força de seu art. 1.336, § 1º. No caso em tela, todas as cotas condominiais datam de meses posteriores à entrada em vigor do novo Código Civil, de modo que a multa aplicada para a cota condominial deve ser de 2%. Os juros de mora são de 1% ao mês, a partir do vencimento de cada parcela, em razão de expressa previsão no artigo 12, § 3º, da Lei nº 4.591/64, independentemente de qualquer notificação (dies interpellat pro homine). Não restou demonstrada a cobrança de contas do ocupante junto com a prestação condominial. Por fim, observo que são indevidas custas e honorários advocatícios no rito dos Juizados Especiais Federais, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva de MARIA LUCIA OLIVEIRA e fixo os parâmetros do cálculo nos termos da fundamentação supra. Apresente o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito e, em seguida, intime-se a CEF para pagamento. Sem razão a ré. Pois bem. O que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais é a relação jurídica material com o imóvel, representada pela imissão na posse pelo promissário comprador e pela ciência inequívoca do Condomínio acerca da transação. O credor fiduciário que se tornar proprietário pleno do bem, por efeito de realização da garantia, mediante consolidação da propriedade, adjudicação, dação ou outra forma pela qual lhe tenha sido transmitida a propriedade plena, passa a responder pelo pagamento dos tributos sobre a propriedade e a posse, taxas, despesas condominiais e quaisquer outros encargos, tributários ou não, incidentes sobre o bem objeto da garantia, a partir da data em que vier a ser imitido na posse direta do bem. Assim, uma vez que não restou demonstrado nos autos que o imóvel foi efetivamente alienado para terceiros ou quem é o possuidor direto da unidade habitacional, é de rigor a responsabilidade da instituição financeira ré. Aliás, o contrato acostado aos autos pela ré juntamente com a contestação – ID 257776520 – é apenas uma minuta e sequer indica a pessoa contratante no período vindicado nos autos. Desse modo, por vislumbrar a coerência e correção do entendimento firmado na origem, deixo de declarar outros fundamentos, para adotar como razão de decidir a argumentação utilizada na decisão atacada. No mais, consigno ser suficiente que sejam expostas as razões de decidir do julgador, para que se dê por completa e acabada a prestação jurisdicional, não havendo a necessidade de expressa menção a todo e qualquer dispositivo legal mencionado, a título de prequestionamento. Assim, não vislumbro dos argumentos deduzidos no processo qualquer outro fundamento relevante capaz de, em tese, infirmar a conclusão ora adotada. A sentença recorrida analisou com atenção o caso concreto, aplicando corretamente a legislação pertinente e fundamentando devidamente as suas razões de decidir, razão pela qual merece ser mantida. Diante disso, devem ser adotados, neste acórdão, os fundamentos já expostos na sentença recorrida, a qual deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. O Supremo Tribunal Federal, em sucessivos julgados (cf. ARE 736.290 AgR/SP, Primeira Turma, Rel. Min. Rosa Weber, DJE 15/08/2013; AI 749.969 AgR/RJ, Primeira Turma, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJE 08/10/2008; AI 749.963 AgR/RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Eros Grau, DJE 24/09/2009), afirmou que a regra veiculada pelo art. 46, da Lei n. 9.099/95, não infringe o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e o dever de fundamentação das decisões judiciais (arts. 5º, LIV, LV, 93, IX, da Constituição da República de 1988), se “a jurisdição foi prestada mediante decisão suficientemente motivada” (AI 651.364 AgR/RJ, Primeira Turma, Rel. Min. Menezes Direito, DJE 25/09/2008). Recurso da CEF desprovido para manter a sentença nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso da CEF e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos de fato e de direito, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95 combinado com o artigo 1º da Lei n. 10.259/2001. Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §3º, I, do Código de Processo Civil/2015. É o voto. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002344-46.2021.4.03.6321 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DO SOL Advogados do(a) EXEQUENTE: LILIANE SILVA - SP96397, GUILHERME REGIS MACEDO - RJ230879 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O O Condomínio Portal do Sol ajuizou a presente execução em face da Caixa Econômica Federal e de MARIA LUCIA OLIVEIRA pleiteando o pagamento de cotas condominiais desde 01/2018. A CEF apresentou impugnação do devedor. De início, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que não se trata de alienação fiduciária. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0002344-46.2021.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Trata-se de Arrendamento Residencial com Opção de Compra, em que a CEF figura como proprietária do imóvel. Assim, o proprietário do imóvel responde pelo pagamento de cotas condominiais em atraso, mesmo nos casos em que o imóvel esteja ocupado por terceiros. Dessa forma, deve ser reconhecida a ilegitimidade do arrendatário/ocupante, cabendo à CEF instá-lo apenas em eventual ação regressiva. Cumpre consignar que as obrigações condominiais detêm natureza propter rem. Assim, resta fixada a responsabilidade da CEF pelo pagamento da dívida de natureza propter rem. Não há parcelas anteriores aos cinco anos que antecedem o ajuizamento da ação, razão pela qual resta rejeitada a alegação de prescrição. Quanto aos consectários legais, a correção monetária não constitui um plus, mas mero instrumento de preservação da expressão monetária da dívida, de sorte que deve incidir a partir do vencimento de cada obrigação. Por conseguinte, entre a data do vencimento da cota condominial e a data do ingresso em juízo, o débito deve ser atualizado pelo INPC. A multa moratória e os juros são devidos por todos aqueles que vierem a integrar o condomínio, a qualquer título. Trata-se de obrigação condominial que possui a mesma natureza propter rem das despesas principais rateadas, não havendo qualquer razão para distinção de tratamento. Quanto a importe da multa, até a entrada em vigor do novo Código Civil, aplica-se o percentual estabelecido na convenção, observado o limite de 20%, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei n. 4.591/64; e a partir da vigência do novo Código Civil, até o limite de 2%, por força de seu art. 1.336, § 1º. No caso em tela, todas as cotas condominiais datam de meses posteriores à entrada em vigor do novo Código Civil, de modo que a multa aplicada para a cota condominial deve ser de 2%. Os juros de mora são de 1% ao mês, a partir do vencimento de cada parcela, em razão de expressa previsão no artigo 12, § 3º, da Lei nº 4.591/64, independentemente de qualquer notificação (dies interpellat pro homine). Não restou demonstrada a cobrança de contas do ocupante junto com a prestação condominial. Por fim, observo que são indevidas custas e honorários advocatícios no rito dos Juizados Especiais Federais, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva de MARIA LUCIA OLIVEIRA e fixo os parâmetros do cálculo nos termos da fundamentação supra. Apresente o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito e, em seguida, intime-se a CEF para pagamento. Providencie a Secretaria a exclusão da arrendatária MARIA LUCIA OLIVEIRA do polo passivo do feito. SãO VICENTE, 2 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

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