Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026706-20.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2014

Valor da Causa

R$ 806,31

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS DE MELLO LACROUX

OAB/SP 183762·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MIGUEL AITH NETO

OAB/SP 88619·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY

OAB/SP 203946·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ABE KRYSS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 243/2023

13/06/2023, 13:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.243/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

29/05/2023, 08:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/05/2023, 08:20

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 09:02

Transitado em Julgado em 19/04/2022

04/04/2023, 09:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de ABE KRYSS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

05/03/2022, 00:01

Publicado Sentença em 04/03/2022.

05/03/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2022, 19:24

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 18:26

Decorrido prazo de ABE KRYSS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:11

Todas as movimentações(51)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 243/2023

13/06/2023, 13:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.243/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

29/05/2023, 08:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/05/2023, 08:20

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 09:02

Documentos

Sentença

•02/03/2022, 19:24

Despacho

•11/01/2022, 16:03

Transitado em Julgado em 19/04/2022

04/04/2023, 09:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de ABE KRYSS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

05/03/2022, 00:01

Publicado Sentença em 04/03/2022.

05/03/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2022, 19:24

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 18:26

Decorrido prazo de ABE KRYSS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABE KRYSS Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIS DE MELLO LACROUX - SP183762, ANTONIO MIGUEL AITH NETO - SP88619, LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY - SP203946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO I.D. 235670631: Informe a parte interessada o levantamento dos valores disponibilizados, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026706-20.2016.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:03

Conclusos para despacho

29/12/2021, 12:48

Juntada de certidão

29/12/2021, 12:45

Decorrido prazo de ABE KRYSS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:29

Publicado Despacho em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:16

Conclusos para despacho

05/10/2021, 12:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/08/2021, 12:37

Juntada de certidão

04/08/2021, 12:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

01/07/2021, 08:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/05/2021, 10:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.104/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

26/05/2021, 09:56

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20200000528 - OFICIO Nº 20190018184R

09/01/2020, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2019, 10:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/12/2019, 10:00

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 415/417

03/12/2019, 15:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

18/11/2019, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/11/2019, 12:24

Documento Expedido - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR EXPEDIDA Complemento Livre: 20190018184

12/11/2019, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/10/2019, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/10/2019, 12:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2017, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2017, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/07/2017, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/06/2017, 16:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/06/2017, 16:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2016, 12:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

15/06/2016, 10:46

Despacho

•05/10/2021, 14:16