Cumprimento de sentença 5017860-52.2018.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de sentença 5017860-52.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 07:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2023, 07:35

Trânsito em julgado

28/11/2023, 07:35

Publicação

24/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMANDA FIRMIANO DE AVILA MONTEIRO MORAES, ADRIANA FIRMIANO DE AVILA, ALEXANDRE FIRMIANO DE AVILA Advogado do(a) EXEQUENTE: JESSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO - SP366503 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5017860-52.2018.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s), que foi(ram) pago(s). Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s). Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 20 de outubro de 2023. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2023, 17:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2023, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2023, 17:33

Conclusão (para julgamento)

12/10/2023, 19:22

Julgamento em Diligência

12/10/2023, 19:21

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMANDA FIRMIANO DE AVILA MONTEIRO MORAES, ADRIANA FIRMIANO DE AVILA, ALEXANDRE FIRMIANO DE AVILA Advogado do(a) EXEQUENTE: JESSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO - SP366503 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O banco depositário, por meio do ofício retro, informa a inviabilidade de promover o cumprimento do ofício de transferência dos valores depositados nos autos, sob a alegação de que a conta depositária está “bloqueada por BLOQUEIO SERPRO”. Referido ofício, entretanto, não especifica a ordem restritiva, assim impossibilitando a adoção das providências pertinentes por parte deste Juízo, com vistas ao expedito cumprimento da ordem de transferência dos valores. Determino, face ao exposto, que o banco custodiante, aqui fazendo as vezes de auxiliar do Juízo, apresente nos autos, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, as seguintes informações acerca do bloqueio noticiado: 1) a autoridade que o determinou, 2) o fundamento legal da restrição, 3) a data da sua ocorrência e 4) o fundamento legal que o autorizou a promover o bloqueio dos valores à míngua da manifestação deste Juízo, sob cuja ordem se encontrava o depósito até então. Cópia do download deste despacho, remetida ao banco depositário pelo e-mail institucional deste Juízo, servirá de ofício, cuja autenticidade poderá ser confirmada através do link abaixo, introduzindo-se o número do documento informado ao final do download: “https://pje1g.trf3.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam”. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5017860-52.2018.4.03.6183

19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2023, 16:17

Mero expediente

18/07/2023, 14:15

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

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