Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/02/2022, 09:44Transitado em Julgado em 14/02/2022
17/02/2022, 09:44Decorrido prazo de NEVIO & MOYA ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:06Publicado Acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022, 06:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
22/01/2022, 06:54Juntada de Petição de petição intercorrente
13/01/2022, 18:52Expedição de Outros documentos.
07/01/2022, 11:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022, 11:27Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e não-provido
17/12/2021, 21:12Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2021, 18:57Juntada de certidão de julgamento
17/12/2021, 18:40Publicado Intimação de Pauta em 29/11/2021.
29/11/2021, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
27/11/2021, 00:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021, 11:43Expedição de Outros documentos.
25/11/2021, 11:43