Execução Fiscal 0009493-29.2002.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 0009493-29.2002.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAMATERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO ADALBERTO BERTON, JOSE BERTON, ROBERTO TERUYA, GAMATERM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAUL CESAR KASTEN - SP84118 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATA PEIXOTO FERREIRA - SP152360 DESPACHO ID 576772867: Observo que já consta destes autos o deferimento da penhora no rosto dos autos do processo n. 0018555-71.2004.4.03.0399, atual 0604971-80.1997.4.03.6105 (fls. 110 e seguintes dos autos físicos constantes do ID 22725895). Deste modo, providencie a secretaria a retificação do auto de penhora para constar a nova numeração do processo que tramita perante a 4ª Vara Federal de Campinas, sobre o qual recaiu a constrição. Servirá uma via deste assinada como #OFICIO# que deverá ser instruído com cópias dos documentos de fls 108/113 do ID 22725895. Acrescento, por fim, que os valores a serem disponibilizados nos autos do Processo n. 0604971-80.1997.4.03.6105 deverão ser transferidos para a Caixa Econômica Federal – Agência 2554 – em uma conta judicial vinculada a estes autos e Juízo, código 0107, CNPJ 44.023.026/0001-20 (CDA 37687825-4). Após, retornem os autos ao arquivo sobrestado, aguardando-se a transferência de valores a serem enviados pela 4ª Vara Federal de Campinas. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009493-29.2002.4.03.6105

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

12/12/2022, 12:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/03/2022, 18:01

Por decisão judicial

02/03/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAMATERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO ADALBERTO BERTON, JOSE BERTON, ROBERTO TERUYA, GAMATERM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDA. Advogado do(a) EXECUTADO: PAUL CESAR KASTEN - SP84118 Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA PEIXOTO FERREIRA - SP152360 D E S P A C H O ID 164828909: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009493-29.2002.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas defiro o pedido de sobrestamento do feito requerido pela Exequente. Destarte, os autos deverão permanecer sobrestados até provocação da(s) parte(s) interessada(s). Intime(m)-se. Cumpra-se.

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

24/02/2022, 13:14

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 18:02

Expedida/certificada

03/11/2021, 15:14

Publicação

16/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAMATERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO ADALBERTO BERTON, JOSE BERTON, ROBERTO TERUYA, GAMATERM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDA. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS O Doutor RENATO CÂMARA NIGRO, Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, Subseção Judiciária em Campinas do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que ficam C I T A D O S os executados abaixo identificados, ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem as dívidas atualizadas e acrescidas das custas judiciais, ou garantirem a execução nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80: 1 – EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009493-29.2002.4.03.6105, que EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move em face de EXECUTADO: ROBERTO TERUYA CPF: 842.103.978-49. Valor consolidado da dívida R$ 1.903.117,32, em 29/04/2021, CDA(s) 326878254, relativo [Contribuições Previdenciárias] iniciada em 02/09/2002. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital - 3ª Vara Federal de Campinas – Especializada em Execuções Fiscais Av. Aquidabã, 465, Campinas, SP – CEP 13015-210 EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009493-29.2002.4.03.6105 APENSOS: VALOR_DIVIDA $1,355,751.41 move em face de

15/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 07:00

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAMATERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO ADALBERTO BERTON, JOSE BERTON, ROBERTO TERUYA Advogados do(a) EXECUTADO: PAUL CESAR KASTEN - SP84118, RENATA PEIXOTO FERREIRA - SP152360 Advogados do(a) EXECUTADO: PAUL CESAR KASTEN - SP84118, RENATA PEIXOTO FERREIRA - SP152360 Advogados do(a) EXECUTADO: PAUL CESAR KASTEN - SP84118, RENATA PEIXOTO FERREIRA - SP152360 Advogados do(a) EXECUTADO: PAUL CESAR KASTEN - SP84118, RENATA PEIXOTO FERREIRA - SP152360 D E S P A C H O Primeiramente, proceda-se à alteração do polo passivo, devendo constar GAMATERM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDA. Outrossim, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009493-29.2002.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas intime-se a Exequente para que colacione ao feito certidão de óbito do executado JOSÉ BERTON, bem como o andamento processual da ação de falência da empresa excutida. Ademais, antes de ser realizada a citação editalícia de ROBERTO TERUYA, uma vez que a exequente não esgotou os meios possíveis para localização do(s) executado(s), proceda a Secretaria à pesquisa de endereço(s) do(s) executado(s), por intermédio dos sistemas WEBSERVICE e da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz. Encontrado novo endereço da(o)(s) Executada(o)(s) ROBERTO TERUYA, cite-se a(o)(s) executada(o)(s), estando ordenadas, desde logo, quaisquer das providências de que trata o artigo 7º da lei nº 6.830/80. Não sendo encontrada(o)(s) a(o)(s) Executada(o)(s) ou seu novo endereço, e não tendo sido a diligência realizada por oficial de justiça, determino a expedição de mandado/carta precatória para citação da parte executada, observando-se os endereços constantes nos autos e nos sistemas WEBSERVICE e CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz. Na hipótese de restar infrutífera a citação pessoal de ROBERTO TERUYA, defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 8º, inciso IV, da lei nº 6.830/80 c/c parágrafo 3º do artigo 256 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Decorrido o prazo de manifestação da executada “in albis”, dê-se vista a(o) exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Intime(m)-se.

28/04/2021, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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