Procedimento Comum Cível 5018807-09.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5018807-09.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO LEOTERIO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. OSASCO, 28 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018807-09.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO LEOTERIO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. OSASCO, 28 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018807-09.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO LEOTERIO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O INSS comprova o cumprimento da obrigação de fazer em sua manifestação supra. Ciência à parte autora. Nada sendo comprovado ao contrário em 10 (dez) dias, conclusos para extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018807-09.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Intime-se. OSASCO, 7 de março de 2022.

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO LEOTERIO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 34/2019 deste Juízo, datada de 13/05/2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista ao autor acerca do ofício/documentos apresentados pelo réu, bem como com a finalidade de dar ciência às partes acerca da remessa dos autos à CENTRAL UNIFICADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS – CECALC. OSASCO, 24 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018807-09.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO LEOTERIO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 34/2019 deste Juízo, datada de 13/05/2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista ao autor acerca do ofício/documentos apresentados pelo réu, bem como com a finalidade de dar ciência às partes acerca da remessa dos autos à CENTRAL UNIFICADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS – CECALC. OSASCO, 24 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018807-09.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: JOAO LEOTERIO DA COSTA Advogados do(a) RECORRENTE: GISLENE CIATE GRETER - SP150478, JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A, MARCELO AUGUSTO DO CARMO - SP153502 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Considerando a decisão proferida, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência e eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 9 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018807-09.2018.4.03.6183 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 1ª TR SP

19/11/2021, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/03/2019, 13:32

Publicação

27/02/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

22/02/2019, 17:08

Incompetência

21/02/2019, 18:26

Conclusão (para julgamento)

14/02/2019, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2018, 07:00

Expedida/certificada

12/12/2018, 15:10

Mero expediente

12/12/2018, 14:54

Documentos

•29/03/2022, 00:00