Execução de Título Extrajudicial 5027655-74.2017.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5027655-74.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

03/11/2025, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 EXECUTADO: MOGI COMERCIO DE VEDACOES LTDA - ME, SUELI DE GODOY DELLA TORRE, PAULO RUBENS DELLA TORRE, FRANCISCO DE ASSIS GREGORIO D E S P A C H O ID 357721674: Considerando que já foram realizadas todas as diligências disponíveis a este Juízo para pesquisa de bens nos sistemas conveniados, sem qualquer resultado, resta demonstrada a ausência de bens dos executados, nos termos do art. 921, III do CPC, pelo que determino a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. Proceda-se ao sobrestamento do feito, advertindo-se o credor que decorrido o prazo supra, dar-se-á o início da contagem do prazo para a ocorrência da prescrição intercorrente, independente de qualquer intimação. Cumpra-se. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5027655-74.2017.4.03.6100

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 EXECUTADO: MOGI COMERCIO DE VEDACOES LTDA - ME, SUELI DE GODOY DELLA TORRE, PAULO RUBENS DELLA TORRE, FRANCISCO DE ASSIS GREGORIO D E S P A C H O ID 357721674: Considerando que já foram realizadas todas as diligências disponíveis a este Juízo para pesquisa de bens nos sistemas conveniados, sem qualquer resultado, resta demonstrada a ausência de bens dos executados, nos termos do art. 921, III do CPC, pelo que determino a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. Proceda-se ao sobrestamento do feito, advertindo-se o credor que decorrido o prazo supra, dar-se-á o início da contagem do prazo para a ocorrência da prescrição intercorrente, independente de qualquer intimação. Cumpra-se. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5027655-74.2017.4.03.6100

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2025, 15:49

Mero expediente

13/06/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECUTADO: MOGI COMERCIO DE VEDACOES LTDA - ME, SUELI DE GODOY DELLA TORRE, PAULO RUBENS DELLA TORRE, FRANCISCO DE ASSIS GREGORIO D E S P A C H O ID 332058233: Tendo em vista o resultado negativo/insuficiente das pesquisas aos sistemas conveniados, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5027655-74.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro consulta ao INFOJUD, a fim de que seja carreada aos autos a última declaração do imposto de renda da parte executada, registrando-se como sigilo documental. Após, vistas à exequente para que se manifeste quanto aos resultados, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. Se negativas as diligências ou não sendo atendida a determinação, resta demonstrada a ausência de bens do executado, nos termos do art. 921, III, do CPC, ficando determinada, desde já, a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. Ressalte-se, ainda, ao credor, que decorrido o prazo supra, dar-se-á o início da contagem do prazo para a ocorrência da prescrição intercorrente, independente de qualquer intimação. Arquivem-se provisoriamente os autos. Cumpra-se. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECUTADO: MOGI COMERCIO DE VEDACOES LTDA - ME, SUELI DE GODOY DELLA TORRE, PAULO RUBENS DELLA TORRE, FRANCISCO DE ASSIS GREGORIO D E S P A C H O ID 332058233: Tendo em vista o resultado negativo/insuficiente das pesquisas aos sistemas conveniados, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5027655-74.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro consulta ao INFOJUD, a fim de que seja carreada aos autos a última declaração do imposto de renda da parte executada, registrando-se como sigilo documental. Após, vistas à exequente para que se manifeste quanto aos resultados, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. Se negativas as diligências ou não sendo atendida a determinação, resta demonstrada a ausência de bens do executado, nos termos do art. 921, III, do CPC, ficando determinada, desde já, a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. Ressalte-se, ainda, ao credor, que decorrido o prazo supra, dar-se-á o início da contagem do prazo para a ocorrência da prescrição intercorrente, independente de qualquer intimação. Arquivem-se provisoriamente os autos. Cumpra-se. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

03/03/2025, 00:00

Mero expediente

22/11/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECUTADO: MOGI COMERCIO DE VEDACOES LTDA - ME, SUELI DE GODOY DELLA TORRE, PAULO RUBENS DELLA TORRE, FRANCISCO DE ASSIS GREGORIO D E S P A C H O ID 316311926: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5027655-74.2017.4.03.6100 Defiro pesquisa de veículos de propriedade da parte executada, pelo sistema RENAJUD, procedendo-se à inclusão de restrição de circulação e transferência. Registre-se que o bloqueio não deverá atingir eventuais veículos gravados com alienação fiduciária, uma vez que a propriedade resolúvel, neste caso, é da entidade bancária. Havendo bloqueio de bens, intime-se a parte atingida quanto à penhora, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847, CPC. Posteriormente, analisarei o pedido de consulta ao INFOJUD.. Cumpra-se. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

09/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2024, 22:30

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MOGI COMERCIO DE VEDACOES LTDA - ME, SUELI DE GODOY DELLA TORRE, PAULO RUBENS DELLA TORRE, FRANCISCO DE ASSIS GREGORIO D E S P A C H O Registre-se a citação dos requeridos (ID 9795315), com exceção de Francisco de Assis. ID 28328063: Com relação a aqueles, já citados, considerando-se a implementação do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) no âmbito desta justiça, o qual substitui o sistema BACENJUD, para o prosseguimento do feito com a realização de medidas constritivas, atendendo-se a ordem do art. 835 do CPC, determino: 1. Pesquisa de ativos financeiros nas instituições credenciadas, até o valor de R$ 52.083,74, procedendo-se à imediata transferência dos valores a conta judicial, ressalvado o desbloqueio de quantias ínfimas, assim compreendidas aquelas em até 1% do valor da dívida. 2. Pesquisa de veículos de propriedade do executado, pelo sistema RENAJUD, procedendo-se à inclusão de restrição de circulação e transferência. Registre-se que o bloqueio não deverá atingir eventuais veículos gravados com alienação fiduciária, uma vez que a propriedade resolúvel, neste caso, é da entidade bancária. Havendo bloqueio de bens, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5027655-74.2017.4.03.6100 intime-se a parte atingida quanto à penhora, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847, CPC. Em caso negativo ou decorrido o prazo sem a manifestação da executada, intime-se a exequente para prosseguimento do feito, devendo indicar a este juízo as medidas constritivas de interesse ou meios para efetivação da penhora, tudo no prazo de 30 dias. Quanto ao pedido de arresto prévio em face do executado Francisco, tendo em vista a gravidade do atingimento de bens do executado antes de oportunizada defesa, deve ser adotado somente em caráter excepcional, quando não se possa oferecer à exequente medida efetiva para satisfação dos seus interesses, em prazo razoável. Ocorre que este Juízo tem adotado medidas para garantia da celeridade processual, autorização e imediato diligenciamento em todos os endereços disponíveis nos sistemas conveniados à Justiça, bem como pronta expedição de edital, dispensando-se, inclusive, a publicação em jornais. Junte-se a isso que a Defensoria Pública da União tem participado efetivamente no encargo da curadoria especial, na proteção dos direitos do executado citado fictamente, quando é o caso. Desse modo, considerando que os interesses da exequente restam garantidos, não há fundamentos a preterir o processo pautado na garantia do contraditório e ampla defesa, pelo que indefiro o pedido de arresto prévio. Prossiga-se com a expedição de mandados nos endereços remanescentes; em caso infrutífero, expeça-se edital, conforme já determinado. Cumpra-se. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2020.

21/05/2021, 00:00

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Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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