Apelação Cível 0004936-91.2006.4.03.6126 - TRF3

Apelação Cível 0004936-91.2006.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES, M. M. M., ANA PAULA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 D E S P A C H O Aguarde-se sobrestado o julgamento do agravo interposto. Intimem-se. SANTO ANDRé, 23 de agosto de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004936-91.2006.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Promova a secretaria a expedição da certidão atualizada de advogado constituído. Cumpra-se e após, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004936-91.2006.4.03.6126 intime-se. SANTO ANDRé, 25 de julho de 2023.

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência ao Exequente do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária. O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos autos e poderá ser consultado pela Internet através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, www.trf3.jus.br. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 5 dias. Intimem-se. Santo André - SP, data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004936-91.2006.4.03.6126

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência ao Exequente do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária. O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos autos e poderá ser consultado pela Internet através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, www.trf3.jus.br. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 5 dias. Intimem-se. Santo André - SP, data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004936-91.2006.4.03.6126

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES, M. M. M., ANA PAULA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se sobrestado o julgamento do agravo interposto. Intimem-se. SANTO ANDRé, 10 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004936-91.2006.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES, M. M. M., ANA PAULA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 D E S P A C H O Mantenho a determinação de encaminhamento dos valores/créditos depositados nos presentes autos, em nome do advogado falecido Dr. Wilson Miguel, para os autos do inventário em trâmite perante à Justiça Estadual, vez que não tendo sido encerrado o inventário, todos os bens do de cujus devem ser remetidos ao juízo do inventário, que decidirá e deliberará sobre os bens da sucessão, não cabendo ao Juízo Federal efetuar a partilha ou o endereçamento de valores devidos à sucessão. Requeira o interessado o que de direito no prazo de 15 dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004936-91.2006.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: VANESSA CARDOSO XAVIER FERRAO - SP252167, ROSELAINE PRADO - SP340180, PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES - SP309891, MARILIN CUTRI DOS SANTOS - SP296181-E, GLAUCE SABATINE FREIRE - SP361033, EMANUEL CELSO DECHECHI - SP162741, DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES - SP250739, FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES, M. M. M., ANA PAULA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004936-91.2006.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Vistos em inspeção. Ciência do depósito realizado em conta corrente à disposição do juízo, referente a importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto a instituição bancária. Aguarde-se a indicação de ação de inventário aberto para transferência dos valores para aquela ação. Intimem-se. SANTO ANDRé, 3 de junho de 2022.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: VANESSA CARDOSO XAVIER FERRAO - SP252167, ROSELAINE PRADO - SP340180, PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES - SP309891, MARILIN CUTRI DOS SANTOS - SP296181-E, GLAUCE SABATINE FREIRE - SP361033, EMANUEL CELSO DECHECHI - SP162741, DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES - SP250739, FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004936-91.2006.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Vistos em Embargos de Declaração. Defiro a inclusão dos sucessores do advogado falecido, como terceiros interessados, devendo a serventia promover a inclusão dos mesmos no cadastro de autuação processual. A saber: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL, CPF 215.313.338-69 e M. M. M., menor impúbere, CPF n. 509.212.998- 00, representado pela sua mãe ANA PAULA SILVA, CPF 166.700.678-95. No mais, mantenho a decisão ID242168110 no que tange a transferência dos honorários advocatícios devidos ao espólio do advogado falecido para o processo de inventário. Intimem-se. SANTO ANDRé, 23 de fevereiro de 2022.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: VANESSA CARDOSO XAVIER FERRAO - SP252167, ROSELAINE PRADO - SP340180, PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES - SP309891, MARILIN CUTRI DOS SANTOS - SP296181-E, GLAUCE SABATINE FREIRE - SP361033, EMANUEL CELSO DECHECHI - SP162741, DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES - SP250739, FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E CISÃO Homologo os cálculos apresentados pela contadoria desse Juízo, para continuidade da execução do saldo remanescente no montante principal de R$ 16.307,72, em 05/2017, bem como honorários advocatícios de R$ 1.849,11 em 06/2016 e R$ 2.579,37 em 07/2019, os quais estão em consonância com a coisa julgada, acolhendo a manifestação da contadoria como razões de decidir. Os honorários advocatícios são devidos exclusivamente ao espólio do advogado falecido, com requisição à ordem do Juízo para posterior transferência para o processo de inventário. Expeça-se RPV/Precatório para pagamento. Após a expedição publique-se o presente despacho, abrindo-se prazo de 15 dias para as partes. Nada sendo requerido, transmita-se o ofício requisitório para o Tribunal Regional Federal – Terceira Região. Após, aguarde-se o pagamento no arquivo. Intimem-se. SANTO ANDRé, 9 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004936-91.2006.4.03.6126

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: VANESSA CARDOSO XAVIER FERRAO - SP252167, ROSELAINE PRADO - SP340180, PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES - SP309891, MARILIN CUTRI DOS SANTOS - SP296181-E, GLAUCE SABATINE FREIRE - SP361033, EMANUEL CELSO DECHECHI - SP162741, DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES - SP250739, FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo ulterior provocação. Intimem-se. SANTO ANDRé, 3 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004936-91.2006.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004936-91.2006.403.6126 (2006.61.26.004936-3) - DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP213911 - JULIANA MIGUEL ZERBINI E SP162163 - FERNANDO PIRES ABRÃO E SP250739 - DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES E SP162741 - EMANUEL CELSO DECHECHI E SP361033 - GLAUCE SABATINE FREIRE E SP296181 - MARILIN CUTRI DOS SANTOS E SP309891 - PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES E SP340180 - ROSELAINE PRADO E SP252167 - VANESSA CARDOSO XAVIER DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1121 - MARCELO FERREIRA DE CAMARGO) X DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria 10/2011 deste juízo, tendo em vista a consulta retro, republique-se o despacho: Defiro o prazo de 30 dias para a parte requerente promover a retirada dos autos para virtualização dos autos no sistema PJE. A carga do processo físico deverá ser agendada pelo e-mail: [email protected] pedidos de habilitação e continuidade de execução, serão analisados nos autos virtuais.Intimem-se.

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004936-91.2006.403.6126 (2006.61.26.004936-3) - DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP366818 - CARLOS EDUARDO DANTAS E SP273489 - CESAR AUGUSTO SANTOS ANTONIO E SP250739 - DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES E SP162741 - EMANUEL CELSO DECHECHI E SP361033 - GLAUCE SABATINE FREIRE E SP296181 - MARILIN CUTRI DOS SANTOS E SP309891 - PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES E SP340180 - ROSELAINE PRADO E SP252167 - VANESSA CARDOSO XAVIER DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1121 - MARCELO FERREIRA DE CAMARGO) X DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL dDefiro o prazo de 30 dias para a parte requerente promover a retirada dos autos para virtualização dos autos no sistema PJE. A carga do processo físico deverá ser agendada pelo e-mail: [email protected]. Os pedidos de habilitação e continuidade de execução, serão analisados nos autos virtuais. Intimem-se.

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004936-91.2006.403.6126 (2006.61.26.004936-3) - DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP366818 - CARLOS EDUARDO DANTAS E SP273489 - CESAR AUGUSTO SANTOS ANTONIO E SP250739 - DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES E SP162741 - EMANUEL CELSO DECHECHI E SP361033 - GLAUCE SABATINE FREIRE E SP296181 - MARILIN CUTRI DOS SANTOS E SP309891 - PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES E SP340180 - ROSELAINE PRADO E SP252167 - VANESSA CARDOSO XAVIER DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1121 - MARCELO FERREIRA DE CAMARGO) X DEUSDETE SIQUEIRA CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visando maior celeridade ao feito para continuidade da execução/e ou regular andamento do processo, promova o Autor, no prazo de 30 dias, a virtualização do processo e sua inserção no sistema PJe, para que siga somente no ambiente virtual. A carga do processo físico poderá ser agendada pelo e-mail: [email protected], oportunidade que a parte poderá requerer a criação dos metadados para inserção dos documentos. Após, certifique-se, anote-se e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se.

29/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

27/09/2012, 13:59

Documentos

Despacho

•24/08/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

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