Procedimento Comum Cível 0005151-41.2016.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005151-41.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2025, 16:31

Trânsito em julgado

30/05/2025, 16:23

Ato ordinatório

28/05/2025, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2025, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEBORA GALVES DE MORAES, ELZO HENRIQUE DE MORAES, MOISES DE MORAES, SILVIO DE MORAES, ERALDO DE MORAES, MERCEDES DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE - SP326493 Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE - SP326493 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0005151-41.2016.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s), que foi(ram) pago(s). Petição id. n. 354311837: Tendo em vista o levantamento informado no ofício juntado no evento 175 (id. n. 349854271), resta inviável a expedição de alvará requerida pelos sucessores, devendo a reparação de eventuais danos experimentados pelos mesmos ser buscada em ação própria. Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s). Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Sejam os autos mantidos no arquivo provisório durante o prazo para eventual recurso e, com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

28/02/2025, 00:00

Por decisão judicial

27/02/2025, 16:35

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2025, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2025, 11:34

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 10:45

Julgamento em Diligência

27/02/2025, 10:45

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 13:57

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

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