Apelação / Remessa Necessária 0016249-39.2011.4.03.6105 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0016249-39.2011.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO ROBERTO PIMENTA VILLODRE ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA - SP154939 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE CARNEIRO SBRISSA - SP276262 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO - SP306704 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0016249-39.2011.4.03.6105 AUTOR: PAULO ROBERTO PIMENTA VILLODRE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA - SP154939, ANDRE CARNEIRO SBRISSA - SP276262, ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO - SP306704 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Vista às partes sobre a resposta encaminhada pela Caixa Econômica Federal quanto ao cumprimento da determinação judicial, conforme ID's 552497755, 552497756 e 552497757" CAMPINAS, 05/02/2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016249-39.2011.4.03.6105

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ROBERTO PIMENTA VILLODRE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA - SP154939, ANDRE CARNEIRO SBRISSA - SP276262, ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO - SP306704 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da comprovação do pagamento/transferência dos valores. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo, nos termos do despacho de ID 316615986. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016249-39.2011.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO ROBERTO PIMENTA VILLODRE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA - SP154939, ANDRE CARNEIRO SBRISSA - SP276262, ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO - SP306704 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 318013828: Proceda a Secretaria (CPE) à notificação da CEF para que se manifeste sobre as alegações da União Federal-FN, no prazo de 15 dias. Instrua-se com a petição da União para clareza quanto ao solicitado. Após, dê-se nova vista à União Federal. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016249-39.2011.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Intime-se.

27/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO ROBERTO PIMENTA VILLODRE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA - SP154939, ANDRE CARNEIRO SBRISSA - SP276262, ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO - SP306704 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 309039182: Considerando a informação de que o alvará foi pago, dou por prejudicado o pedido. Dê-se vista à União Federal da comprovação do cumprimento da conversão em renda ID 316457088. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016249-39.2011.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Intime-se.

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO ROBERTO PIMENTA VILLODRE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA - SP154939, ANDRE CARNEIRO SBRISSA - SP276262, ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO - SP306704 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 12 de novembro de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016249-39.2011.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO ROBERTO PIMENTA VILLODRE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA - SP154939, ANDRE CARNEIRO SBRISSA - SP276262, ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO - SP306704 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 8 de novembro de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016249-39.2011.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO ROBERTO PIMENTA VILLODRE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA - SP154939, ANDRE CARNEIRO SBRISSA - SP276262, ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO - SP306704 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 75.559,65, correspondente a 83,20% do valor depositado em 30/05/2023, na Caixa Econômica Federal, conta n. 1181005138708842, por meio do precatório n. 20220034968, protocolo n. 20220038269 (ID 292132337), em nome de PAULO ROBERTO PIMENTA VILLODRE - CPF: 188.229.248-00 e/ou aos advogados ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA - OAB SP154939 - CPF: 259.912.398-43 e/ou ANDRE CARNEIRO SBRISSA - OAB SP276262 - CPF: 218.108.578-13 e/ou ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO - OAB SP306704 - CPF: 323.671.008-02 ((procuração com poderes especiais ID 22239138- Pág. 08). Expeça-se ofício para conversão em renda da União, código receita 2864 (honorários advocatícios da União), do saldo remanescente, no valar de R$ 15.257,25, correspondente a 16,80% do valor depositado em 30/05/2023, na Caixa Econômica Federal, conta n. 1181005138708842, por meio do precatório n. 20220034968, protocolo n. 20220038269 (ID 292132337). Com a comprovação dos levantamento e conversão, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Cumpra-se e intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016249-39.2011.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ROBERTO PIMENTA VILLODRE Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO - SP306704, ANDRE CARNEIRO SBRISSA - SP276262, ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA - SP154939 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Ciência às partes da TRANSMISSÃO do(s) Ofício(s) Precatório / Requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Prazo 05 dias. 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0016249-39.2011.4.03.6105

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ROBERTO PIMENTA VILLODRE Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO - SP306704, ANDRE CARNEIRO SBRISSA - SP276262, ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA - SP154939 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s), que segue(m)". 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0016249-39.2011.4.03.6105

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ROBERTO PIMENTA VILLODRE Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO - SP306704, ANDRE CARNEIRO SBRISSA - SP276262, ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA - SP154939 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0016249-39.2011.4.03.6105

22/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ROBERTO PIMENTA VILLODRE Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO - SP306704, ANDRE CARNEIRO SBRISSA - SP276262, ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA - SP154939 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé da expedição do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) que ora junto a estes autos. Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório(s)/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s) e ora juntado(s) nestes autos." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0016249-39.2011.4.03.6105

22/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2014, 18:07

Trânsito em julgado

24/10/2014, 13:15

Publicação

08/09/2014, 08:32

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

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