Execução de Título Extrajudicial 0001190-97.2014.4.03.6107 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0001190-97.2014.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

27/04/2026, 15:28

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 18:04

Mero expediente

24/04/2026, 17:54

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 17:13

Julgamento em Diligência

24/04/2026, 17:13

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 18:18

Mero expediente

10/03/2026, 15:21

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 18:41

Petição (Pedido de reconsideração)

27/01/2026, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TAINA CALASTRO - SP386932 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: DAFERINHA CALCADOS LTDA - ME, SIMONE DOS SANTOS DA SILVA, JOAO LAZARINI FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO SBRISSA LOUREIRO - SP291581 DESPACHO Petição id 405756162: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001190-97.2014.4.03.6107 Defiro o pedido da exequente. Expeça-se mandado para proceder via sistema RENAJUD, a inserção de restrição de circulação, a fim de impedir a transferência e a circulação dos veículos constantes do id 357580833, a fim de resguardar a integridade e localização. Certifique-se a averbação das penhoras no sistema RENAJUD e, também, junto ao Detran, expedindo-se o necessário. Efetivada a restrição, intimem-se os executados intimados, na forma do art. 841 do CPC, para, querendo, apresentarem impugnação no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 3 de setembro de 2025. PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES Juiz Federal

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TAINA CALASTRO - SP386932 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: DAFERINHA CALCADOS LTDA - ME, SIMONE DOS SANTOS DA SILVA, JOAO LAZARINI FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO SBRISSA LOUREIRO - SP291581 DESPACHO Petição id 405756162: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001190-97.2014.4.03.6107 Defiro o pedido da exequente. Expeça-se mandado para proceder via sistema RENAJUD, a inserção de restrição de circulação, a fim de impedir a transferência e a circulação dos veículos constantes do id 357580833, a fim de resguardar a integridade e localização. Certifique-se a averbação das penhoras no sistema RENAJUD e, também, junto ao Detran, expedindo-se o necessário. Efetivada a restrição, intimem-se os executados intimados, na forma do art. 841 do CPC, para, querendo, apresentarem impugnação no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 3 de setembro de 2025. PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES Juiz Federal

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 17:25

Mero expediente

03/09/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 13:53

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275 INVENTARIANTE: DAFERINHA CALCADOS LTDA - ME, SIMONE DOS SANTOS DA SILVA, JOAO LAZARINI FILHO Advogado do(a) INVENTARIANTE: MILTON VOLPE - SP73732 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001190-97.2014.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Defiro o requerimento da exequente mediante o bloqueio eletrônico pelo sistema SISBAJUD de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s), até o limite do valor do débito exequendo, utilizando-se da ferramenta "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. Proceda-se à elaboração da minuta de bloqueio e transferência à ordem deste Juízo, certificando nos autos, ficando, desde já, deferida a reiteração das ordens não respondidas. Se bloqueados valores não irrisórios, intime(m)-se o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado por publicação na imprensa oficial, ou, não tendo advogado, intime(m)-se-o(s) por carta com AR, para querendo oferecer, embargos, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 914 e seguintes, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação, dê-se vista ao(à) Exequente para requerer o que de direito. Caso sejam bloqueados valores em montante superior ao valor total atualizado da execução, DECORRIDOS 05 (cinco) dias sem que haja manifestação do(s) executado(s), o excedente será desbloqueado depois de prestadas as informações que revelem tal excesso (Resolução 524/06, do CJF, art. 8º, parágrafo 1º). Também serão desbloqueados os valores que não sejam suficientes para pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 836 do CPC, e/ou sejam irrisórios, uma vez que é contraproducente praticar atos de transferência de recursos e expedir alvará de levantamento de montante ínfimo. Caso os valores bloqueados sejam significantes, porém não garantam a integralidade da execução, DECORRIDOS 05 (cinco) dias sem que haja manifestação do(s) executado(s) proceda-se à transferência à CEF, agência deste Juízo, via SISBAJUD, para fins de atualização monetária. Restando infrutífero o bloqueio via SISBAJUD, proceda a secretaria à indisponibilidade de bens imóveis do(s) executado(s) através do site www.indisponibilidade.org.br nos termos do provimento 39/2014 do CNJ. Em seguida, dar-se-á vista à exequente para manifestação, bem como para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 1 de agosto de 2022.

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - MG124698 INVENTARIANTE: DAFERINHA CALCADOS LTDA - ME, SIMONE DOS SANTOS DA SILVA, JOAO LAZARINI FILHO D E S P A C H O Ante o manifesto desinteresse da exequente, remova-se a restrição do(s) veículo(s) bloqueado(s) via RENAJUD. Consta dos autos requerimento da exequente por meio do qual requer nova constrição patrimonial do(s) executado(s) via(s) sistema(s) BACENJUD. Conforme se observa do presente processo, após citado(s)/intimado(s), o(s) executado(s) deixou(ram) decorrer o prazo para o pagamento. Assim, diante da inércia do(s) executado(s), afigura-se possível a adoção das medidas constritivas requeridas pelo exequente. Conforme o disposto no artigo 835 do novo CPC, o dinheiro possui caráter preferencial como objeto de penhora. Desse modo, com fundamento no artigo 854 do CPC, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001190-97.2014.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba defiro o requerimento da exequente mediante o bloqueio eletrônico pelo sistema BACENJUD de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s), até o limite do valor do débito exequendo. Proceda-se à elaboração da minuta de bloqueio e transferência à ordem deste Juízo, certificando nos autos, ficando, desde já, deferida a reiteração das ordens não respondidas. Se bloqueados valores não irrisórios, intime(m)-se o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado por publicação na imprensa oficial, ou, não tendo advogado, intime(m)-se-o(s) por carta com AR, para querendo oferecer, embargos, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 914 e seguintes, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação, dê-se vista ao(à) Exequente para requerer o que de direito. Caso sejam bloqueados valores em montante superior ao valor total atualizado da execução, DECORRIDOS 05 (cinco) dias sem que haja manifestação do(s) executado(s), o excedente será desbloqueado depois de prestadas as informações que revelem tal excesso (Resolução 524/06, do CJF, art. 8º, parágrafo 1º). Também serão desbloqueados os valores que não sejam suficientes para pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 836 do CPC, e/ou sejam irrisórios, uma vez que é contraproducente praticar atos de transferência de recursos e expedir alvará de levantamento de montante ínfimo. Caso os valores bloqueados sejam significantes, porém não garantam a integralidade da execução, DECORRIDOS 05 (cinco) dias sem que haja manifestação do(s) executado(s) proceda-se à transferência à CEF, agência deste Juízo, via BACENJUD, para fins de atualização monetária. Restando infrutífero o bloqueio via BACENJUD, dar-se-á vista à exequente para manifestação, bem como para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 21 de setembro de 2020.

10/03/2021, 00:00

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