Procedimento Comum Cível 0005000-58.2001.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - Des.fed. David Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 13:38

Publicação

15/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

27/02/2024, 00:28

Mero expediente

21/02/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 12:01

Mero expediente

13/05/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 20:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2022, 18:33

Mero expediente

15/06/2022, 17:05

Todas as movimentações(102)

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 13:38

Publicação

15/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

27/02/2024, 00:28

Mero expediente

21/02/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 12:01

Mero expediente

13/05/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 20:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2022, 18:33

Mero expediente

15/06/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

02/06/2022, 15:46

Mero expediente

01/06/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 14:06

Publicação

28/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 11:26

Julgamento em Diligência

20/04/2022, 20:03

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 16:24

Publicação

03/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 14:06

Publicação

17/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/12/2020, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2020, 20:36

Publicação

07/12/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2020, 07:00

Publicação

04/12/2020, 07:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2020, 19:09

Expedida/certificada

02/12/2020, 18:07

Publicação

04/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

29/10/2020, 08:26

Publicação

23/06/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/06/2020, 11:40

Mero expediente

03/06/2020, 11:23

Conclusão (para despacho)

01/06/2020, 07:22

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

24/03/2020, 10:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2020, 14:47

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2019, 07:00

Publicação

14/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

09/10/2019, 14:51

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2019, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

18/09/2019, 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2019, 17:08

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 14:12

Publicação

29/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

27/03/2019, 10:37

Remessa (outros motivos)

07/12/2018, 17:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/12/2018, 15:52

Recebimento

14/08/2018, 15:18

Remessa (outros motivos)

28/05/2018, 15:41

Mero expediente

11/04/2018, 13:15

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 15:40

Mero expediente

27/07/2017, 15:37

Conclusão (para despacho)

25/07/2017, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 11:15

Recebimento

25/05/2017, 17:05

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 13:39

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/04/2017, 10:35

Mero expediente

07/04/2017, 20:35

Conclusão (para despacho)

07/04/2017, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 09:55

Recebimento

29/11/2016, 17:01

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 16:30

Mero expediente

19/10/2016, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 12:44

Recebimento

18/10/2016, 12:14

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2006, 18:48

Recebimento

24/11/2006, 16:52

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 16:52

Conclusão (para despacho)

27/10/2006, 18:42

Petição (Petição (outras))

27/10/2006, 16:30

Procedência em Parte

14/08/2006, 15:08

Conclusão (para julgamento)

21/07/2006, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/06/2006, 12:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2006, 19:03

Recebimento

05/06/2006, 15:02

Entrega em carga/vista

31/05/2006, 15:02

Publicação

23/05/2006, 09:48

Conclusão (para julgamento)

28/04/2006, 15:15

Conclusão (para despacho)

14/07/2005, 20:24

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 14:07

Conclusão (para despacho)

10/10/2003, 13:25

Publicação

23/08/2003, 10:47

Conclusão (para despacho)

29/11/2002, 12:45

Conclusão (para despacho)

23/09/2002, 18:25

Recebimento

06/11/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

25/10/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2001, 14:06

Distribuição (sorteio)

20/02/2001, 16:48