Embargos à Execução 0020894-83.2015.4.03.6100 - TRF3

Embargos à Execução 0020894-83.2015.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

18/05/2026, 16:56

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2023, 17:47

Por decisão judicial

17/11/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Advogados do(a) EMBARGADO: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS - SP126060, JAQUELINE ANEIA SIMOES - SP172758, PASCHOAL JOSE DORSA - SP65410, RAFAEL SECO SARAVALLI - SP265028, SIMONE BORELLI MARTINS - SP92476, THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA - SP276248 D E S P A C H O Id 299204713: Em face do tempo decorrido, diga a USP sobre o levantamento do requisitório nº 20220152463. Em caso positivo, sobrestem-se, aguardando-se o pagamento do precatório nº 20220036149. Int. SãO PAULO, 27 de setembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0020894-83.2015.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/10/2023, 00:00

Mero expediente

27/09/2023, 19:44

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Advogados do(a) EMBARGADO: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS - SP126060, JAQUELINE ANEIA SIMOES - SP172758, PASCHOAL JOSE DORSA - SP65410, RAFAEL SECO SARAVALLI - SP265028, SIMONE BORELLI MARTINS - SP92476, THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA - SP276248 D E S P A C H O Ids 286304977: Com a revogação do Comunicado CORE nº 5734763 pela Decisão CORE nº 8637829/2022, em virtude da normalização de atendimento pelas agências bancárias, não há mais previsão de expedição de ofício de transferência bancária caso os valores estejam liberados para saque. Assim, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0020894-83.2015.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo indefiro o pedido de transferência, devendo o interessado requerer o saque/transferência diretamente em uma agência bancária referente ao requisitório nº 20220152463/20230003331 (id 283583213). Quanto ao outro ofício expedido - precatório nº 20220036149/20220065572, encontra-se na situação ATIVA - em proposta. Maiores informações quanto ao cronograma de pagamento podem ser obtidas no site do TRF3: https://www.trf3.jus.br/secretaria-da-presidencia/precatorios. Sobrestem-se os autos em arquivo, aguardando-se o pagamento do precatório acima. Int. SãO PAULO, 2 de agosto de 2023.

04/08/2023, 00:00

Mero expediente

02/08/2023, 11:59

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 10:45

Publicação

24/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Advogados do(a) EMBARGADO: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS - SP126060, JAQUELINE ANEIA SIMOES - SP172758, PASCHOAL JOSE DORSA - SP65410, RAFAEL SECO SARAVALLI - SP265028, SIMONE BORELLI MARTINS - SP92476, THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA - SP276248 A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte autora intimada do pagamento de ofício requisitório que segue, observando que, nos termos do 1º§, art. 40 da Resolução nº 458/2017, CJF, o saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento., a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente da instituição financeira depositária. São Paulo, 19 de abril de 2023. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0020894-83.2015.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

20/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Advogados do(a) EMBARGADO: RAFAEL SECO SARAVALLI - SP265028, PASCHOAL JOSE DORSA - SP65410, SIMONE BORELLI MARTINS - SP92476 DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do TRF3, onde foi dado provimento à apelação da parte Embargada para afastar a aplicação da TR como indexador de correção monetária, bem como condenou à embargante ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, inclusive da verba honorária que a União foi condenada. Com o retorno, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Concordando as partes com os cálculos, os quais desde já restam homologados, expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento (crédito principal e honorários advocatícios devidos pelo julgamento dos Embargos). Não havendo concordância, tornem os autos conclusos para decisão. Observe-se que os ofícios requisitórios serão expedidos com a numeração dos Embargos, visto que estes assumiram a autuação principal por ocasião da digitalização dos autos (Embargos nº 0020894-83.2015.403.6100 e Ação Ordinária nº 0042307-85.1997.403.6100). Após, cientifiquem-se as partes acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, devendo, ainda, a parte Exequente, em caso de divergência de dados, informar os corretos, no prazo 5 (cinco) dias. No mais, observo competir à parte Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os constantes junto à Receita Federal do Brasil, considerando que, para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3, é imprescindível que não haja qualquer divergência, para evitar o cancelamento da ordem de pagamento expedida por este Juízo. Oportunamente, este Juízo providenciará a transmissão do(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Após a intimação do(a) advogado(a) acerca da liberação dos valores a título de honorários sucumbenciais e ou pagamento a título de Requisição de Pequeno Valor (RPV), na hipótese de remanescer eventual pagamento de PRECATÓRIO, sobrestem-se os autos até que haja comunicação de sua liberação pelo E. TRF3, ocasião em que a Secretaria deverá providenciar a intimação do(s) beneficiário(s) acerca da disponibilidade dos valores junto às instituições financeiras (CEF e BANCO DO BRASIL), a fim de efetuar(em) o levantamento do montante depositado. O saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento., a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente da instituição financeira depositária. Ultimadas todas as providências acima determinadas, comunicada a liquidação das ordens de pagamentos, bem como inexistindo qualquer manifestação da parte Exequente, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. São Paulo, data da assinatura no sistema. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0020894-83.2015.4.03.6100

02/03/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Por decisão judicial

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