Execução de Título Extrajudicial 0025493-65.2015.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0025493-65.2015.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2022, 21:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2022, 21:57

Trânsito em julgado

17/12/2022, 21:56

Publicação

17/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO, ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL Advogado do(a) EXECUTADO: DEAN CARLOS BORGES - SP132309 Advogado do(a) EXECUTADO: JONAS ALVES DOS SANTOS ARRAIS - SP338424 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA SALGADO PAULINO DA COSTA KAWAGOE - SP163050 S E N T E N Ç A Sentença Tipo “B” EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0025493-65.2015.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em regular tramitação, quando a CEF informou que a parte executada renegociou seus débitos oriundos da presente ação junto a agência detentora do crédito, motivo pelo qual requereu a extinção do feito (ID. 235456968). Verifica-se, portanto, que a controvérsia que constitui o único objeto deste processo de execução, encontra-se superada, tendo em vista a renegociação do débito executado. Isto Posto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito específico, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Proceda-se ao levantamento das restrições, apostas por meio do sistema RENAJUD, de fl. 54 do ID nº 14020733. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. P.R.I. São Paulo, data da assinatura. JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal

14/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2022, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2022, 18:50

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO, ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL Advogado do(a) EXECUTADO: DEAN CARLOS BORGES - SP132309 Advogado do(a) EXECUTADO: JONAS ALVES DOS SANTOS ARRAIS - SP338424 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA SALGADO PAULINO DA COSTA KAWAGOE - SP163050 SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0025493-65.2015.4.03.6100 / CECON-São Paulo Trata-se de demanda envolvendo a Caixa Econômica Federal em que as partes se compuseram amigavelmente em audiência de conciliação realizada pelo aplicativo Whatsapp (CONTRATO 213053690000003890). Fundamento e decido. Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, e estando as condições acordadas em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, homologo o acordo ao qual chegaram as partes quanto ao montante para extinção do presente processo, com fulcro no artigo 487, III, "b", c.c. art. 924, II, ambos do CPC. Em concordância com as cláusulas gerais de acordo juntada a estes autos, as partes foram intimadas e desistem dos prazos para eventuais recursos. Assim, determino a suspensão do feito, com baixa por sobrestamento, permanecendo os autos no aguardo de provocação das partes. Cabe à Caixa Econômica Federal noticiar ao Juízo de origem o cumprimento integral da avença, para que se possa providenciar a baixa definitiva do processo ou a inadimplência, se vier a ocorrer, com pedido de prosseguimento do feito. Realizados os procedimentos de praxe, remetam-se os autos ao Juízo de Origem. Cumpra-se. SãO PAULO, 8 de dezembro de 2021.

25/02/2022, 00:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2021, 18:28

Homologação de Transação

09/12/2021, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2021, 18:22

Conclusão (para decisão)

08/12/2021, 12:07

Documentos

Sentença

•14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO, ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL Advogado do(a) EXECUTADO: DEAN CARLOS BORGES - SP132309 Advogado do(a) EXECUTADO: JONAS ALVES DOS SANTOS ARRAIS - SP338424 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA SALGADO PAULINO DA COSTA KAWAGOE - SP163050 SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0025493-65.2015.4.03.6100 / CECON-São Paulo Trata-se de demanda envolvendo a Caixa Econômica Federal em que as partes se compuseram amigavelmente em audiência de conciliação realizada pelo aplicativo Whatsapp (CONTRATO 213053690000003890). Fundamento e decido. Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, e estando as condições acordadas em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, homologo o acordo ao qual chegaram as partes quanto ao montante para extinção do presente processo, com fulcro no artigo 487, III, "b", c.c. art. 924, II, ambos do CPC. Em concordância com as cláusulas gerais de acordo juntada a estes autos, as partes foram intimadas e desistem dos prazos para eventuais recursos. Assim, determino a suspensão do feito, com baixa por sobrestamento, permanecendo os autos no aguardo de provocação das partes. Cabe à Caixa Econômica Federal noticiar ao Juízo de origem o cumprimento integral da avença, para que se possa providenciar a baixa definitiva do processo ou a inadimplência, se vier a ocorrer, com pedido de prosseguimento do feito. Realizados os procedimentos de praxe, remetam-se os autos ao Juízo de Origem. Cumpra-se. SãO PAULO, 8 de dezembro de 2021.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO, ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL Advogado do(a) EXECUTADO: DEAN CARLOS BORGES - SP132309 Advogado do(a) EXECUTADO: JONAS ALVES DOS SANTOS ARRAIS - SP338424 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA SALGADO PAULINO DA COSTA KAWAGOE - SP163050 D E S P A C H O ID nº 45839265: Diante da não localização do co-executado Alexandre Ribeiro Fuente Canal (CPF: 264.885.838-59) nos endereços informados pela exequente, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0025493-65.2015.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a realização da busca de endereços pelos sistemas WebService, Renajud e Siel. No que concerne ao sistema SisbaJud, é cediço que, com a difusão dos meios digitais para a realização de operações financeiras, poucas pessoas ainda visitam as agências bancárias em que mantêm suas contas e, portanto, não atualizam os seus cadastros, incluindo seu novo endereço, motivo pelo qual os endereços informados pelo Sistema SisbaJud remontam a todas as contas em todos os bancos, agências e períodos aos quais a parte executada já manteve relacionamento bancário, ou seja, são antigos e desatualizados, pouco se prestando para localização de pessoas para citação ou intimação. Por outro lado, no tocante ao sistema WebService da Secretaria da Receita Federal do Brasil, é sabido que todas as pessoas jurídicas estão sujeitas à Instrução Normativa RFB nº 1863/2018, com a obrigação legal de manter seus dados cadastrais, inclusive endereços, atualizados junto aquele órgão público. Por sua vez, a pessoa física, quanto à atualização de seus dados cadastrais, está sujeita ao Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR), que também as obriga legalmente a manter seus endereços atualizados. O mesmo ocorre quanto ao sistema Renajud, haja vista que, no ato do licenciamento de veículo novo, o proprietário deve apresentar comprovante de endereço, obrigação que também deve ser atendida quando da transferência de veículo. Por fim, relativamente ao Sistema de Informações Eleitorais - Siel, com a obrigatoriedade do eleitorado ao recadastramento biométrico instituído pela Justiça Eleitoral há, também, a atualização dos dados referentes ao domicílio do eleitor, nos termos do disposto na Resolução TSE nº 23.335/2011. Diante de todo o exposto, deixo de determinar a busca de endereços pelo Sistema SisbaJud, devendo tais buscas se limitarem aos sistemas WebService, Renajud e Siel. Após, sobrevindo o resultados das pesquisas, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 27 de agosto de 2021.

30/08/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Homologação de Transação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(118)

legal