Embargos à Execução Fiscal 0000835-05.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

OSWALDO GONCALVES ROMERO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS

OAB/SP 191972

·

Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 09:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

07/04/2025, 09:47

Baixa Definitiva

30/04/2022, 09:09

Trânsito em julgado

30/04/2022, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSWALDO GONCALVES ROMERO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS - SP191972 REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL TERCEIRO INTERESSADO: FABIO LECY GONCALVES ROMERO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS - SP191972 D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do processo. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000835-05.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestações e requerimentos, devendo o(s) as partes se manifestarem sobre a digitalização, indicando eventuais equívocos e ilegibilidades sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. No mais, intimem-se as partes da sentença de fls. 126/130 dos autos físicos digitalizados. Intimem-se.

25/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 12:26

Mero expediente

23/09/2021, 15:39

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 15:19

Remessa (outros motivos)

16/08/2021, 15:51

Recebimento

16/08/2021, 15:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 14:31

Entrega em carga/vista

02/08/2021, 15:48

Publicação

25/08/2020, 13:14

Mero expediente

22/04/2020, 10:24

Todas as movimentações(33)

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 09:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

07/04/2025, 09:47

Baixa Definitiva

30/04/2022, 09:09

Trânsito em julgado

30/04/2022, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Documentos

•25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSWALDO GONCALVES ROMERO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS - SP191972 REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL TERCEIRO INTERESSADO: FABIO LECY GONCALVES ROMERO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS - SP191972 D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do processo. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000835-05.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestações e requerimentos, devendo o(s) as partes se manifestarem sobre a digitalização, indicando eventuais equívocos e ilegibilidades sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. No mais, intimem-se as partes da sentença de fls. 126/130 dos autos físicos digitalizados. Intimem-se.

25/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 12:26

Mero expediente

23/09/2021, 15:39

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 15:19

Remessa (outros motivos)

16/08/2021, 15:51

Recebimento

16/08/2021, 15:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 14:31

Entrega em carga/vista

02/08/2021, 15:48

Publicação

25/08/2020, 13:14

Mero expediente

22/04/2020, 10:24

Improcedência

16/04/2020, 12:22

Improcedência

16/04/2020, 12:03

Conclusão (para julgamento)

06/02/2020, 16:19

Recebimento

19/12/2019, 14:48

Entrega em carga/vista

29/10/2019, 16:05

Mero expediente

05/09/2019, 14:59

Conclusão (para despacho)

02/07/2019, 18:42

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 10:42

Recebimento

20/05/2019, 17:44

Entrega em carga/vista

09/05/2019, 12:43

Mero expediente

02/05/2019, 17:54

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 17:48

Recebimento

02/05/2019, 17:10

Remessa (outros motivos)

29/04/2019, 11:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 11:13

Mero expediente

08/04/2019, 18:01

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 15:11

Distribuição (dependência)

05/04/2019, 15:44