Procedimento Comum Cível 5001890-31.2019.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExecução ContratualProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Mogi das Cruzes com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIRO & COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução frustrada

18/07/2023, 17:52

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:00

Mero expediente

30/06/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 12:22

Expedida/certificada

14/06/2023, 20:28

Mero expediente

30/03/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:15

Mero expediente

17/03/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

21/01/2023, 10:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2023, 17:25

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

12/12/2022, 17:00

de Conciliação (designada; Juiz(a))

24/11/2022, 15:57

de Conciliação (Juiz(a); redesignada)

17/10/2022, 23:30

Julgamento em Diligência

10/10/2022, 14:54

Todas as movimentações(57)

Execução frustrada

18/07/2023, 17:52

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:00

Mero expediente

30/06/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 12:22

Expedida/certificada

14/06/2023, 20:28

Documentos

Ato ordinatório

•15/03/2022, 00:00

Mero expediente

30/03/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:15

Mero expediente

17/03/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

21/01/2023, 10:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2023, 17:25

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

12/12/2022, 17:00

de Conciliação (designada; Juiz(a))

24/11/2022, 15:57

de Conciliação (Juiz(a); redesignada)

17/10/2022, 23:30

Julgamento em Diligência

10/10/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 17:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2022, 16:31

Expedida/certificada

20/09/2022, 16:31

Mero expediente

20/09/2022, 16:04

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 13:24

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:55

Mero expediente

20/05/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 13:57

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 REU: CAIRO & COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que: ( x ) em cumprimento à r. determinação procedi à anotação / comunicação / consulta / expedição / juntada / lavratura, conforme cópia(s) / termo(s) juntado(a)(s). MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001890-31.2019.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

15/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 REU: CAIRO & COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP DESPACHO 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001890-31.2019.4.03.6133 DEFIRO o pleito da exequente de ID: 239629576. Promova-se a consulta, e, caso positiva, o bloqueio de restrição de alienação, através do Sistema RENAJUD, do(s) veículo(s) automotor(es) encontrados em nome da parte executada. Positiva a providência, expeça-se o necessário para a penhora, avaliação e respectiva intimação, exceto daquele(s) em que conste(m) cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil (leasing), ou reserva de domínio. Se negativa, intime-se a exequente para manifestação em prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora ou solicitando eventual arquivamento do presente Cumprimento de Sentença. Nesse passo, convém destacar que a obtenção de informações sobre a localização do devedor ou de bens penhoráveis é ônus da parte credora, competindo-lhe esgotar todas as diligências particulares à sua disposição. Advirta-se que a inércia, sem qualquer manifestação, poderá revelar desinteresse no prosseguimento do feito ou abandono do processo, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes/SP, data registrada no sistema. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 19:15

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 REU: CAIRO & COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP D E S P A C H O Diante do resultado negativo da penhora online, 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001890-31.2019.4.03.6133 intime-se a exequente para manifestação em prosseguimento, indicando bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura do sistema. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

20/12/2021, 00:00

Mero expediente

16/12/2021, 19:34

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 19:27

Publicação

02/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 REU: CAIRO & COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que: ( x ) em cumprimento à r. determinação procedi à anotação / comunicação / consulta / expedição / lavratura, conforme cópia(s) / termo(s) juntado(a)(s). MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001890-31.2019.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

01/12/2021, 00:00

Mero expediente

24/06/2021, 18:45

Conclusão (para despacho)

09/05/2021, 19:31

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

16/04/2021, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 REU: CAIRO & COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP DESPACHO Anote-se o início da execução, com a alteração da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 16, da Resolução 441/05, do CJF. Intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de seu patrono, por meio da imprensa oficial, a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pelo credor, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação (art. 523, §1º do NCPC). Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, aguarde-se por quinze dias, prazo para eventual impugnação. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, deverá o autor/exequente, em 15 (quinze) dias, indicar e descrever, um a um, os bens de propriedade do(a)(s) executado(a)(s) que pretende ver penhorados nos autos e a sua exata localização, para possibilitar o prosseguimento da execução. Findo o prazo, manifeste-se o Exequente sobre medidas destinadas a prosseguimento do feito ou eventual arquivamento. Advirta-se que a inércia, sem qualquer manifestação, poderá revelar desinteresse no prosseguimento do feito ou abandono do processo, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito. Intime(m)-se. Mogi das Cruzes, 9 de abril de 2021. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001890-31.2019.4.03.6133

13/04/2021, 00:00

Mero expediente

09/04/2021, 13:30

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 16:17

Publicação

17/12/2020, 07:00

Procedência

11/12/2020, 18:19

Conclusão (para julgamento)

01/12/2020, 18:33

Publicação

06/11/2020, 07:00

Ordenação de entrega de autos

02/04/2020, 17:54

Mero expediente

24/03/2020, 14:39

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

03/12/2019, 13:05

Mero expediente

26/09/2019, 17:27

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 16:39

Remessa (outros motivos)

10/07/2019, 15:59

Distribuição (sorteio)

10/07/2019, 15:37

Despacho

•25/02/2022, 00:00

•20/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

•01/12/2021, 00:00

•13/04/2021, 00:00