Apelação Cível 0003078-66.2012.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0003078-66.2012.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VERA LUCIA DA CRUZ SILVA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526 Advogados do(a) SUCEDIDO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, houve o cumprimento integral da execução conforme comprovantes de pagamento dos Ofícios Requisitórios expedidos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003078-66.2012.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba SUCEDIDO: JOSE MARIA DA SILVA CAMPOS Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC. P.R.I. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Piracicaba, 15 de junho de 2023. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VERA LUCIA DA CRUZ SILVA CAMPOS Advogados do(a) SUCEDIDO: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo se encontra disponível para AS PARTES, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017-CJF, bem como do § 10, do art. 100 da CF/88, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para ciência acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos, aliado a eventual manifestação sobre os débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, do referido dispositivo constitucional, para os fins nele previstos. Nada mais. Piracicaba, 22 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003078-66.2012.4.03.6109 SUCEDIDO: JOSE MARIA DA SILVA CAMPOS

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VERA LUCIA DA CRUZ SILVA CAMPOS Advogados do(a) SUCEDIDO: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): Nos termos do despacho ID 246994849, item 2, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. Nada mais. Piracicaba, 25 de abril de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003078-66.2012.4.03.6109 SUCEDIDO: JOSE MARIA DA SILVA CAMPOS

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VERA LUCIA DA CRUZ SILVA CAMPOS Advogados do(a) SUCEDIDO: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): Nos termos do despacho ID 241850067, item 5, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. Nada mais. Piracicaba, 24 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003078-66.2012.4.03.6109 SUCEDIDO: JOSE MARIA DA SILVA CAMPOS

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MARIA DA SILVA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição ID 91278346 - 1. Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 313, I, do CPC. 2. Nos termos do artigo 313, §2°, inciso II, do CPC, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003078-66.2012.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba intime-se o respectivo espólio e/ou seus sucessores, através do advogado constituído nos autos, para que no prazo de 60 (sessenta) dias manifestem seu interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação nos autos. 3. Havendo manifestação, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de habilitação. 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Piracicaba, 15 de setembro de 2021. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença", nos termos do artigo 14, §1° da Resolução PRES n°88, de 24/01/2017. 2. Ciência às partes do retorno dos autos. 3. Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. No silêncio, ao arquivo com baixa. Cumpra-se e intimem-se. Piracicaba, 9 de agosto de 2021. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003078-66.2012.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

18/08/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/07/2021, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2021, 11:58

Trânsito em julgado

26/07/2021, 11:58

Expedida/certificada (Decisão)

30/05/2021, 21:49

Recurso Especial

24/05/2021, 00:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2021, 14:45

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

22/06/2020, 12:08

Documentos

•03/07/2023, 00:00