Execução de Título Extrajudicial 0008803-86.2014.4.03.6102 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0008803-86.2014.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2022, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2022, 09:13

Trânsito em julgado

24/06/2022, 09:13

Publicação

31/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA CARDOSO S E N T E N Ç A Homologo o pedido de desistência formulado por meio do Ofício JURIR/BU n. 003/2021/RP,, tendo em vista que o valor da dívida se amolda ao definido na referida comunicação e que não foram encontrados nem o devedor nem bens passíveis de constrição, apesar das pesquisas realizadas. P. I. Ocorrendo o trânsito, dê-se baixa. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008803-86.2014.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

30/05/2022, 00:00

Desistência

27/05/2022, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2022, 13:34

Conclusão (para julgamento)

20/05/2022, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA CARDOSO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008803-86.2014.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Defiro a nova prorrogação de prazo requerida pela exequente (Id 248961272), pelo derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, para que requeira o que de direito para prosseguimento do feito, nos termos do despacho Id 240434802. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença de desistência, nos termos do Ofício Jurir/Bu n. 003/2021/RP. Intime-se.

10/05/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2022, 18:44

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 16:57

Ato ordinatório

03/05/2022, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA CARDOSO D E S P A C H O Tendo em vista o Ofício Jurir/Bu n. 003/2021/RP, arquivado na Secretaria deste Juízo, bem como a não localização do devedor para pagamento da dívida, cujo valor da causa é inferior a R$ 200.000,00, reconsidero o despacho Id 240148881, e EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008803-86.2014.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro a pesquisa de bens pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Outrossim, observando-se a ordem de preferência de penhora definida no art. 835 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 13.105/2015, defiro, a título de arresto, em relação à parte executada MARCELO DE SOUZA CARDOSO (CPF n. 132.132.808-79) o: a) bloqueio, pelo sistema SISBAJUD, de ativos financeiros até o montante do valor exequendo, qual seja R$ 109.246,34, devendo ser liberados os valores irrisórios, notadamente aqueles que seriam absorvidos pelas custas processuais, a teor do que dispõe o artigo 836 do CPC, bem como aqueles inferiores a R$ 300,00, nos termos do Ofício Jurir/Bu n. 003/2021/RP, arquivado na Secretaria deste Juízo; não sendo essas hipóteses, acima elencadas, de imediato levantamento, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade dos bens, requerendo o que de direito; b) bloqueio, pelo sistema RENAJUD, de eventuais veículos em nome das referidas partes (desde que não se encontrem alienados fiduciariamente, com restrições administrativas ou roubo, penhorados por outros juízos, ou fabricados há mais de 5 (cinco) anos, nos termos do referido Ofício Jurir/Bu n. 003/2021/RP), de forma a impedir sua transferência, o que não impede o regular licenciamento do referido bem pelo seu proprietário; c) a pesquisa, pelo sistema INFOJUD, de bens da parte executada (pessoa física) constantes da última declaração para fins de imposto de renda, devendo as referidas informações fiscais (documentos) ficarem sob sigilo no sistema do PJE, à exceção das partes e procuradores. Sem prejuízo do prazo da parte executada, intime-se, também, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, formalize requerimento em relação aos bens e valores eventualmente bloqueados. A ausência de requerimento sobre algum dos bens será interpretada como desinteresse por ele, devendo a Secretaria, em seguida, providenciar o levantamento das respectivas restrições, bem como encaminhar o feito à conclusão para sentença de desistência, nos termos do Ofício Jurir/Bu n. 003/2021/RP. Cumpra-se. Intimem-se.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA CARDOSO D E S P A C H O Quanto ao SIEL, este Juízo não dispõe de acesso direto ao sistema. Ademais, prejudicado o requerimento da exequente de pesquisa pelo sistema RENAJUD, tendo em vista que já foi deferido nos presentes autos (Id 16869923). Prejudicado o requerimento da exequente de pesquisa pelo sistema SISBAJUD, tendo em vista que já foi deferido nos presentes autos (Id 16869923). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008803-86.2014.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto DEFIRO em relação à parte executada MARCELO DE SOUZA CARDOSO, CPF 132.132.808-79 a pesquisa, pelo sistema INFOJUD, de endereço da parte executada (pessoas físicas) constantes da última declaração para fins de imposto de renda, devendo as referidas informações fiscais (documentos) ficarem sob sigilo no sistema do PJE, à exceção das partes e procuradores. Outrossim, determino que a serventia diligencie no sistema CNIS o endereço da parte executada. Após, recebida a informação solicitada, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que requeira o que direito. Não atendida a determinação supra, intime-se pessoalmente a Caixa Econômica Federal, por meio do seu Advogado – Coordenador Jurídico, nesta cidade, a requerer o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 317 combinado com o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. O presente despacho serve de mandado de intimação do Coordenador Jurídico da Caixa Econômica Federal em Ribeirão Preto a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, em regime de PLANTÃO, na Av. Braz Olaia Acosta, n. 1975, 3º andar, Jardim Nova Aliança, CEP 14026-610. O mandado deverá ser instruído com certidão contendo o link de acesso aos autos. Note-se que em razão da pandemia e à vista da atual situação generalizada de teletrabalho, em razão da situação de calamidade pública, conforme Decreto Legislativo n. 6, de 20.03.2020, o Oficial de Justiça poderá valer-se da forma eletrônica. Int.

07/05/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

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Desistência

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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