Execução Fiscal 0522302-64.1996.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0522302-64.1996.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:29

Baixa Definitiva

19/10/2022, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2022, 17:26

Trânsito em julgado

19/10/2022, 17:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/07/2022, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2022, 15:14

Conclusão (para julgamento)

24/06/2022, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ESMALTARTE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, GOLCONDA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, CELSO BORGES CRAVINHOS D E S P A C H O Considerando que os executados foram citados por edital em 14/02/2005 e até o presente momento não foram localizados bem(ns) sobre os quais possa recair a penhora, bem como não há notícia de causa suspensiva ou interruptiva da presente execução fiscal, manifeste-se a parte exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente, no prazo de 30 dias. No silêncio, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. São Paulo, 24 de fevereiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0522302-64.1996.4.03.6182 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

24/02/2022, 15:34

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 09:09

Publicação

19/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ESMALTARTE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, GOLCONDA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, CELSO BORGES CRAVINHOS ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 9º, VI, da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, ficam as partes cientes da digitalização dos autos físicos realizada, bem como para, querendo, manifestar-se, em 30 dias, no sentido de indicar eventuais ilegibilidades e equívocos verificados, sem prejuízo de, uma uma vez indicados, determinar-se a correção de imediato. Fica a parte exequente intimada, ainda, sobre a juntada aos autos do resultado da pesquisa de veículos no sistema RENAJUD, para manifestação acerca do prosseguimento do feito. São Paulo, 17 de maio de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0522302-64.1996.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

18/05/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2020, 15:19