Execução Fiscal 5002952-43.2018.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

Advogados / Representantes

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/02/2024, 12:53

Execução frustrada

23/02/2024, 12:53

Mero expediente

22/02/2024, 19:52

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 19:01

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:57

Expedida/certificada

26/12/2023, 11:09

Mero expediente

29/08/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 15:54

Expedida/certificada

18/08/2023, 10:45

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:35

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:23

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 18:43

Expedida/certificada

06/03/2023, 18:22

Mero expediente

13/01/2023, 16:13

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/02/2024, 12:53

Execução frustrada

23/02/2024, 12:53

Mero expediente

22/02/2024, 19:52

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 19:01

Documentos

•09/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:57

Expedida/certificada

26/12/2023, 11:09

Mero expediente

29/08/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 15:54

Expedida/certificada

18/08/2023, 10:45

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:35

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:23

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 18:43

Expedida/certificada

06/03/2023, 18:22

Mero expediente

13/01/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

08/01/2023, 15:46

Expedida/certificada

13/12/2022, 12:28

Mero expediente

13/12/2022, 12:25

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 09:25

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:10

Mero expediente

18/11/2022, 19:29

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2022, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2022, 11:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/07/2022, 13:10

Execução frustrada

07/07/2022, 13:10

Expedida/certificada

02/06/2022, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 EXECUTADO: ALLMAX ESQUADRIAS EM ALUMINIO EIRELI - EPP, MAIRA VIROLI DE MOURA D E S P A C H O ID 248887175. 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002952-43.2018.4.03.6133 Indefiro, tendo em vista que a coexecutada já foi citada, conforme demonstra o AR positivo juntado no ID 243995533. Desse modo, intime-se a exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nesse passo, convém destacar que a obtenção de informações sobre a localização do devedor ou de bens penhoráveis é ônus da parte credora, competindo-lhe esgotar todas as diligências particulares à sua disposição. Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não decisão judicial nesse sentido, findo o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável, durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do artigo 40, parágrafos 2º, 3º e 4º, da lei 6.830, findo o qual estará prescrita a execução fiscal. Frise-se que este arquivamento não impedirá o prosseguimento na execução, desde que seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) ou bens penhoráveis, condicionando eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação do(a) exequente, a quem incumbe fornecer ao Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo, observado o Resp 1340553/RS (Repetitivo). Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes/SP, data registrada no sistema. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

09/05/2022, 00:00

Mero expediente

06/05/2022, 14:50

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 12:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2022, 13:03

Execução frustrada

11/04/2022, 13:03

Publicação

03/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 EXECUTADO: ALLMAX ESQUADRIAS EM ALUMINIO EIRELI - EPP, MAIRA VIROLI DE MOURA INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que fica a parte exequente cientificada do prazo de 15 dias para apresentar manifestação, sob pena de arquivamento com baixa-sobrestado, nos termos do r. despacho proferido. MOGI DAS CRUZES, 24 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002952-43.2018.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

25/02/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2021, 12:30

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 EXECUTADO: ALLMAX ESQUADRIAS EM ALUMINIO EIRELI - EPP D E S P A C H O 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002952-43.2018.4.03.6133 Intime-se a exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nesse passo, convém destacar que a obtenção de informações sobre a localização do devedor ou de bens penhoráveis é ônus da parte credora, competindo-lhe esgotar todas as diligências particulares à sua disposição. Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não decisão judicial nesse sentido, findo o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável, durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do artigo 40, parágrafos 2º, 3º e 4º, da lei 6.830, findo o qual estará prescrita a execução fiscal. Frise-se que este arquivamento não impedirá o prosseguimento na execução, desde que seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) ou bens penhoráveis, condicionando eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação do(a) exequente, a quem incumbe fornecer ao Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo, observado o Resp 1340553/RS (Repetitivo). Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes/SP, data registrada no sistema. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2021, 00:00

Mero expediente

10/06/2021, 11:29

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 11:07

Ato ordinatório

20/05/2021, 17:02

Mero expediente

08/06/2020, 18:01

Conclusão (para despacho)

10/02/2020, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/08/2019, 12:52

Mero expediente

29/06/2019, 12:17

Mero expediente

14/06/2019, 16:35

Conclusão (para despacho)

15/04/2019, 13:20

Mero expediente

28/11/2018, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/11/2018, 16:22

Remessa (outros motivos)

14/11/2018, 18:23

Distribuição (sorteio)

14/11/2018, 13:49

Ato ordinatório

•25/02/2022, 00:00

•11/06/2021, 00:00