Apelação / Remessa Necessária 0004976-70.2001.4.03.6119 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0004976-70.2001.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDGAR FERREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588, IRMA MOLINERO MONTEIRO - SP90751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MEMOLO PORTELA - SP222287 Outros Participantes: Arquivem-se. Int. GUARULHOS, 5 de dezembro de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004976-70.2001.4.03.6119

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDGAR FERREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588, IRMA MOLINERO MONTEIRO - SP90751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MEMOLO PORTELA - SP222287 Outros Participantes: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 1.12.c da PORTARIA GUAR-05V Nº 101, de 19/12/23, publicada no D.O.E em 17/01/24, fica a parte interessada intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a juntada do resultado/resposta da solicitação de informações. GUARULHOS, 8 de outubro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004976-70.2001.4.03.6119

09/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDGAR FERREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588, IRMA MOLINERO MONTEIRO - SP90751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MEMOLO PORTELA - SP222287 Outros Participantes: Reitere-se o ofício ID 326122836. Cumpra-se. GUARULHOS, 17 de julho de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004976-70.2001.4.03.6119

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDGAR FERREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588, IRMA MOLINERO MONTEIRO - SP90751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MEMOLO PORTELA - SP222287 Outros Participantes: ID 316313405: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004976-70.2001.4.03.6119 Intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 05 dias, se possui isenção de recolhimento de Imposto de Renda. Com a resposta, oficie-se ao BANCO DO BRASIL requisitando a transferência do valor principal de R$ 470.451,80 (conta nº 2400124048345 - ID 315812398), corrigido, para EDGAR FERREIRA LIMA na conta indicada pela parte exequente na petição ID 316313405, e, ainda, do valor de R$ 201.622,17, corrigido, depositado a título de honorários contratuais (conta nº 2400124048344– ID 315812398) para a conta de titularidade de MOLINERO MONTEIRO ADVOGADOS, na conta indicada na petição ID 316313405, nos termos do Provimento CORE 01/2020. Cabe aos beneficiários das contas de destino arcar com eventuais taxas referentes a esta operação. Ressalto que o ofício deverá conter as informações indicadas pelas partes, ressaltando-se que tais informações são de responsabilidade exclusiva do(a) advogado(a), nos termos do Provimento CORE 01/2020. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Int. GUARULHOS, 21 de março de 2024.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDGAR FERREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588, IRMA MOLINERO MONTEIRO - SP90751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MEMOLO PORTELA - SP222287 Outros Participantes: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 1.9 da PORTARIA GUAR-05V Nº 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no D.O.E em 17 DE JANEIRO DE 2024, ficam as partes intimadas acerca da juntada de extrato de pagamento RPV/PRECATÓRIO (parcela 2), no prazo de prazo de 48 horas. Fica ainda intimado para, querendo, informar eventual interesse na expedição de ofício de transferência, na forma do artigo 262, do Provimento CORE n.º 1/2020, oportunidade em que deverá ser informado dados bancários, nome do titular da conta, dados pessoais e ainda informar se goza de isenção de imposto de renda. GUARULHOS, 26 de fevereiro de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004976-70.2001.4.03.6119

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDGAR FERREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588, IRMA MOLINERO MONTEIRO - SP90751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MEMOLO PORTELA - SP222287 Outros Participantes: INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, fica a parte autora intimada acerca da disponibilização PARCIAL, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da importância requisitada a título de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório (PRC), nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016. Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos serão encaminhados ao arquivo sobrestado aguardando-se o depósito do valor remanescente. GUARULHOS, 6 de julho de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004976-70.2001.4.03.6119

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDGAR FERREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588, IRMA MOLINERO MONTEIRO - SP90751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MEMOLO PORTELA - SP222287 Outros Participantes: INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, fica a parte autora intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da importância requisitada a título de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório (PRC), nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016. Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos serão encaminhados ao Arquivo Sobrestado aguardando-se o pagamento da quantia principal. GUARULHOS, 12 de maio de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004976-70.2001.4.03.6119

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDGAR FERREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588, IRMA MOLINERO MONTEIRO - SP90751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MEMOLO PORTELA - SP222287 Outros Participantes: INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, fica a parte autora intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da importância requisitada a título de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório (PRC), nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016. Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos serão encaminhados ao Arquivo Sobrestado aguardando-se o pagamento da quantia principal. GUARULHOS, 18 de abril de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004976-70.2001.4.03.6119

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDGAR FERREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588, IRMA MOLINERO MONTEIRO - SP90751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MEMOLO PORTELA - SP222287 Outros Participantes: Ciência às partes acerca da minuta da requisição de pagamento (RPV/PRC), pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Ficam, ainda, as partes cientes da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), que será (ão) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Ao final, promova a secretaria o acautelamento dos autos em arquivo sobrestado, aguardando-se a liquidação do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s). Intimem-se as partes. Cumpra-se. GUARULHOS, 14 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004976-70.2001.4.03.6119

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDGAR FERREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588, IRMA MOLINERO MONTEIRO - SP90751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MEMOLO PORTELA - SP222287 Outros Participantes: Em complemento ao despacho ID 171045645, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004976-70.2001.4.03.6119 defiro o destaque de honorários em favor da Sociedade de Advogados. Expeçam-se as requisições de pagamento. Cumpra-se. GUARULHOS, 23 de fevereiro de 2022.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDGAR FERREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588, IRMA MOLINERO MONTEIRO - SP90751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MEMOLO PORTELA - SP222287 D E S P A C H O Diante da concordância das partes, homologo os cálculos apresentados pela contadoria (fls. 715/719 dos autos físicos). Expeça-se a competente minuta de Ofício Requisitório/Precatório para pagamento do crédito, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 48 horas e, nada sendo requerido, determino a transmissão dos ofícios requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Ao final, promova a secretaria o acautelamento dos autos em arquivo sobrestado, aguardando-se a liquidação do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s). Intimem-se as partes. Cumpra-se. GUARULHOS, 7 de dezembro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004976-70.2001.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDGAR FERREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588, IRMA MOLINERO MONTEIRO - SP90751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MEMOLO PORTELA - SP222287 Outros Participantes: INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, fica o INSS intimado para apresentação dos cálculos, nos termos do despacho ID 105582913. GUARULHOS, 5 de novembro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004976-70.2001.4.03.6119

10/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDGAR FERREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588, IRMA MOLINERO MONTEIRO - SP90751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MEMOLO PORTELA - SP222287 Outros Participantes: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004976-70.2001.4.03.6119 Defiro a intimação da APSADJ em Guarulhos nos termos requeridos, devendo ser realizada via sistema, encaminhando-se cópias da sentença, acórdão(s) e certidão de trânsito em julgado. Após, dê-se nova vista ao INSS para apresentação dos cálculos. Cumpra-se. GUARULHOS, 16 de setembro de 2021.

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004976-70.2001.403.6119 (2001.61.19.004976-0) - EDGAR FERREIRA LIMA(SP090751 - IRMA MOLINERO MONTEIRO E SP178588 - GLAUCE MONTEIRO PILORZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP222287 - FELIPE MEMOLO PORTELA) X EDGAR FERREIRA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DA SECRETARIA. Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, ficam as partes cientes e intimadas acerca do retorno dos autos da Contadoria Judicial. Eu _________, Hudson J. S. Pires - RF 4089, digitei.

25/06/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•06/12/2024, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(27)

legal