Execução Fiscal 0019332-21.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2014

Valor da Causa

R$ 214.466,51

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FREDERICO MEINBERG

OAB/SP 34168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CAIXAGERAL S/A.SEGURADORA

CNPJ

Reu

JOSE FREDERICO MEINBERG

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 161/2023

01/06/2023, 12:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.161/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 14:18

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 12:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/11/2022, 07:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de CAIXAGERAL S/A.SEGURADORA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:01

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 08:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/10/2022, 08:30

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 10:43

Todas as movimentações(63)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 161/2023

01/06/2023, 12:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.161/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 14:18

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 12:06

Documentos

Decisão

•17/10/2022, 08:30

Despacho

•10/06/2022, 13:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/11/2022, 07:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de CAIXAGERAL S/A.SEGURADORA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:01

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 08:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/10/2022, 08:30

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:14

Conclusos para decisão

01/02/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 15:48

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAIXAGERAL S/A.SEGURADORA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE FREDERICO MEINBERG - SP34168 D E S P A C H O Fls. 39/45: Regularize o advogado, no prazo de 15 dias, sua representação processual. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 11/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0019332-21.2014.4.03.6182

12/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:14

Conclusos para despacho

11/01/2022, 16:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/01/2022, 16:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2022 (10a. Vara) (em Seretaria)

11/01/2022, 15:24

Juntada de certidão

11/01/2022, 15:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/01/2022, 14:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 202161000017852

10/01/2022, 11:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/01/2022, 10:05

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/01/2022 PedidoJF: 1210-10/2021 Prot: 382220110013201

10/01/2022, 10:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 1244/2016 (10a. Vara) Paote: 728744

06/10/2016, 12:02

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.1244/2016 (10a. Vara)

29/09/2016, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO

28/09/2016, 12:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2016, 09:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2016, 09:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE _ DIRET Complemento Livre: 201661820148169

27/09/2016, 08:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

27/09/2016, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/09/2016, 08:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/08/2016, 06:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: V30-A

19/04/2016, 15:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/04/2016, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2016, 13:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG. DIVERSAS Complemento Livre: MAND. NOVEMBRO

03/11/2015, 09:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8210.2015.04244 (Guia 2015.0338)

05/10/2015, 09:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JULHO/SETEMBRO

09/09/2015, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/09/2015, 10:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2015, 10:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 26

25/05/2015, 10:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

25/05/2015, 10:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/05/2015, 09:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/04/2015, 06:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FN 4

16/03/2015, 15:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2015, 10:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2015, 10:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR NEG

07/01/2015, 09:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DO EXECUTADO Complemento Livre: ADAR 2

31/10/2014, 16:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO Complemento Livre: AEAR 5

10/09/2014, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/09/2014, 09:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2014, 09:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO SEDI Complemento Livre: NOVOS

05/08/2014, 08:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/05/2014, 11:36

Despacho

•11/01/2022, 16:14