Procedimento Comum Cível 5006783-44.2018.4.03.6119 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5006783-44.2018.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2023, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2023, 17:31

Publicação

20/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JONATHAN LOBO MELAMED Advogados do(a) EXEQUENTE: GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO - SP212584-A, HELIO GIL GRACINDO FILHO - DF09293 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, fica a parte autora intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da importância requisitada a título de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório (PRC), nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016. Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos serão encaminhados ao Setor de Arquivo Geral. GUARULHOS, 18 de abril de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006783-44.2018.4.03.6119

19/04/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2023, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2023, 14:26

Por decisão judicial

19/04/2022, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JONATHAN LOBO MELAMED Advogados do(a) EXEQUENTE: HELIO GIL GRACINDO FILHO - DF09293, GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO - SP212584-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: Ciência às partes acerca da minuta da requisição de pagamento (RPV/PRC), pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Ficam, ainda, as partes cientes da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), que será (ão) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Ao final, promova a secretaria o acautelamento dos autos em arquivo sobrestado, aguardando-se a liquidação do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s). Intimem-se as partes. Cumpra-se. GUARULHOS, 23 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006783-44.2018.4.03.6119

25/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 15:52

Mero expediente

24/02/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 16:30

Publicação

09/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 07:00

Documentos

Intimação

•19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JONATHAN LOBO MELAMED Advogados do(a) EXEQUENTE: HELIO GIL GRACINDO FILHO - DF09293, GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO - SP212584-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Iniciada a fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (ID. 54422503), o exequente apresentou a liquidação relativa aos honorários devidos (ID. 55694174), contra o qual se insurgiu a União, alegando excesso de execução (ID. 57266035 e seguinte). Em resposta, o exequente defendeu que o “valor da causa apenas foi simplesmente atualizado conforme câmbio atual” (ID. 62626718). O feito, então, seguiu para o Setor de Cálculos e retornou com parecer (ID. 149912426 e seguinte), com o qual anuiu tanto a executada (ID.160309312) quanto a exequente (ID. 168503310). Os autos vieram conclusos. É o relatório do necessário. DECIDO. Diante da expressa concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 149913309). Em consequência, determino o prosseguimento da execução pelo montante de R$ 18.239,52, atualizado para junho de 2021. Oportunamente, expeça-se a competente minuta do Ofício Requisitório/Precatório para pagamento do crédito, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 48 horas e, nada sendo requerido, determino a transmissão dos ofícios requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Ao final, promova a secretaria o acautelamento dos autos em arquivo sobrestado, aguardando-se a liquidação do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s). Intimem-se as partes. Cumpra-se. GUARULHOS, 3 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006783-44.2018.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos

07/12/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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