Procedimento Comum Cível 5003435-64.2021.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003435-64.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:26

Publicação

24/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL PEREIRA DE SOUZA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: EMERSON RODRIGO FARIA - SP360195 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO - SP143517 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Id 473112217: "(...) Reagendada a perícia, dê-se ciência às partes." PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 01/04/2026, CONFORME ID 564075432. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003435-64.2021.4.03.6102

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:24

Mero expediente

05/03/2026, 18:28

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 17:43

Mero expediente

24/02/2026, 15:55

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 11:39

Publicação

19/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL PEREIRA DE SOUZA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: EMERSON RODRIGO FARIA - SP360195 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO - SP143517 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Id 473112217: "(...) Reagendada a perícia, dê-se ciência às partes." PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 24/02/2026, CONFORME ID 556781398. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003435-64.2021.4.03.6102

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 15:27

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL PEREIRA DE SOUZA FILHO Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO - SP143517, EMERSON RODRIGO FARIA - SP360195 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003435-64.2021.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. 1. Visando a evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, defiro a produção de prova pericial para os períodos especiais pleiteados na inicial. 2. Nomeio perito judicial o(a) Sr(a) João Henrique Mendonça, CREA/SP 5069935428, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 60 (sessenta) dias. O Perito comunicará a data e horário da perícia às partes, preferencialmente por meio eletrônico. Registre-se no sistema AJG. 3. Os honorários periciais serão fixados no momento oportuno de conformidade com a tabela anexa à Resolução nº 305, de 07/10/2014, do DD. Presidente do E. Conselho da Justiça Federal. 4. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, à luz do artigo 465, § 1º, incisos II e III, do CPC/15, a indicação de assistentes-técnicos e a apresentação de quesitos. Eventuais quesitos suplementares na forma do artigo 469 do CPC. Pareceres dos assistentes-técnicos no prazo e termos do artigo 477, § 1º do CPC. 5. Deixo consignado que no mesmo prazo a parte autora deverá indicar as empresas que eventualmente encontram-se inativas, bem como apontar as respectivas empresas paradigma, juntamente com o endereço atualizado. Por oportuno, consigno que a prova por similaridade se presta a esclarecer circunstâncias pertinentes ao exercício de determinado labor, e, em que pesem as diferenças entre os estabelecimentos, a coincidência das atividades pode elucidar as questões a serem resolvidas. Acrescento, também, que os Tribunais pátrios têm admitido a possibilidade de aferição indireta das condições de trabalho, quando não se puder realizá-la no próprio local onde se desenvolveu o labor. Lembre-se, ainda, que o juiz apreciará livremente a prova, não estando, portanto, adstrito ao laudo pericial. 6. Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a prova produzida, se não houver esclarecimentos a serem prestados pelo expert. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

14/08/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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