Apelação Cível 0003513-12.2013.4.03.6107 - TRF3

Apelação Cível 0003513-12.2013.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ABEL ANTONIO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO e dou fé que faço vista às partes sobre a informação juntada pelo INSS no id 243689000, por 05 (cinco) dias, nos termos da Portaria deste Juízo. ARACATUBA, 3 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003513-12.2013.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABEL ANTONIO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante do trânsito em julgado da r. decisão juntada no id 150177940, bem como o v. acórdão id 150177923, que negou provimento à apelação do autor, encaminhem-se os autos ao Setor de Cumprimento de Decisões do INSS, para cumprimento da r. sentença digitalizada nas páginas 37/48, do id 150177918, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, considerando que a r. sentença deixou de condenar a parte autora no pagamento das custas e honorários porque beneficiária da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Cumpra-se. Araçatuba, data no sistema. EMERSON JOSÉ DO COUTO Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003513-12.2013.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

14/02/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/11/2021, 19:24

Recebimento

08/11/2021, 19:23

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2021, 19:22

Recebimento

18/10/2021, 16:12

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2021, 16:11

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2021, 10:42

Expedida/certificada

30/11/2020, 18:14

Petição (Agravo em recurso especial)

30/11/2020, 16:56

Publicação

10/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/11/2020, 03:48

Recurso Especial

05/11/2020, 20:46

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Expedida/certificada

Petição (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recurso Especial

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