Execução Fiscal 5001024-54.2021.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 7.191,74

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/MS 13300·CPF·Representa: Autor

LUIS PAULO PERPETUO CANELA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

LUIS CLAUDIO PEREIRA

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

ARIANE AMORIM GARCIA

Terceiro

OAB/MS

Terceiro

BITTO PEREIRA

ALCUNHA

LUIS PAULO PERPETUO CANELA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:45

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:56

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/12/2025, 14:50

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2025, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de LUIS PAULO PERPETUO CANELA em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:45

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 18:01

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:45

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:56

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:39

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 09:56

Despacho

•06/04/2026, 09:56

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/12/2025, 14:50

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2025, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de LUIS PAULO PERPETUO CANELA em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:45

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 18:01

Declarada incompetência

25/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão

22/09/2025, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2025, 17:02

Decorrido prazo de LUIS PAULO PERPETUO CANELA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:29

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:09

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 19:14

Conclusos para despacho

29/05/2024, 18:44

Mandado devolvido sem cumprimento

29/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de outras peças

17/01/2024, 10:52

Juntada de ato ordinatório

12/01/2024, 17:42

Decorrido prazo de LUIS PAULO PERPETUO CANELA em 19/12/2023 23:59.

12/01/2024, 17:34

Juntada de certidão

14/12/2023, 14:25

Juntada de certidão

14/12/2023, 12:45

Juntada de certidão

07/12/2023, 15:55

Expedição de carta de citação

10/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de certidão

11/04/2023, 14:52

Mandado devolvido sem cumprimento

11/04/2023, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2023, 19:41

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 14:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/03/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 18:35

Conclusos para despacho

27/01/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: LUIS PAULO PERPETUO CANELA DESPACHO Manifeste-se a exequente esclarecendo quanto à eventual ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação à(s) execução (ões) de n.os 5000255-85.2017.4.03.6003 e 5001647-89.2019.4.03.6003, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autos n. 5001024-54.2021.4.03.6003 Intime-se.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 13:33

Conclusos para despacho

06/08/2021, 15:18

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/05/2021, 19:38

Recebidos os autos

17/05/2021, 19:38

Juntada de certidão

17/05/2021, 19:38

Juntada de certidão

17/05/2021, 19:12

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2021, 11:46

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 11:46

Decisão

•25/09/2025, 17:43

Decisão

•23/09/2024, 15:11

Despacho

•11/09/2024, 18:00

Despacho

•11/09/2024, 17:57

Despacho

•29/05/2024, 19:14

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 17:42

Despacho

•06/10/2022, 18:35

Despacho

•11/01/2022, 16:16

Despacho

•17/11/2021, 13:33