Execução Fiscal 0549073-45.1997.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0549073-45.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 08:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2024, 08:22

Retificação de Classe Processual

17/12/2024, 08:22

Trânsito em julgado

17/12/2024, 08:22

Publicação

21/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA MEM LTDA, JOAO GONCALVES DOS REIS, CARMEN SILVIA DE OLIVEIRA, CELIA FERREIRA CELESTINO, DENISE DE AFONSECA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTHUR GONCALVES SPADA - SP342663, MANOEL BENTO DE SOUZA - SP98702, RITA DE CASSIA SPALLA FURQUIM - SP85441 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0549073-45.1997.4.03.6182 Trata-se de cumprimento de sentença que visa ao pagamento de crédito correspondente à condenação em honorários advocatícios imposta. Intimada a Fazenda Nacional nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, esta não se opôs ao cálculo apresentado, razão pela qual foi determinada a expedição de ofício requisitório. Com a juntada do extrato de pagamento de requisição de pequeno valor, a parte exequente foi intimada para levantamento da quantia depositada, bem como para manifestação acerca da satisfação do crédito. No silêncio, determinou-se que os autos fossem conclusos para sentença de extinção da execução. Foi certificado o transcurso integral do prazo para manifestação, motivando a conclusão dos autos para extinção do feito. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2024, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/11/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 15:35

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSTRUTORA MEM LTDA, JOAO GONCALVES DOS REIS, CARMEN SILVIA DE OLIVEIRA, CELIA FERREIRA CELESTINO, DENISE DE AFONSECA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTHUR GONCALVES SPADA - SP342663, MANOEL BENTO DE SOUZA - SP98702, RITA DE CASSIA SPALLA FURQUIM - SP85441 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Dê-se ciência ao Exequente acerca da comunicação de pagamento dos honorários. A parte poderá comparecer em qualquer agência da instituição depositária para levantamento dos valores pagos. No silêncio da comunicação de levantamento dos valores pelo Exequente, retornem os autos conclusos para sentença. Resta indeferido o pedido de expedição de ofício para levantamento, diante da decisão n. 8637829/2022 - CORE proferida pela Corregedoria da 3ª Região nos autos do processo SEI n. 0009802-87.2022.403.8000, que revogou o Comunicado CORE 5734763, de 06/05/2020. Prazo: 15 dias. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0549073-45.1997.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

21/08/2024, 00:00

Mero expediente

20/08/2024, 02:52

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 10:15

Documentos

Sentença

•20/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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