Procedimento Comum Cível 5001288-21.2018.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001288-21.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 13:12

Trânsito em julgado

23/02/2024, 13:12

Julgamento em Diligência

23/02/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 15:53

Publicação

31/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CELIO INACIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MONICA ALBERTA DE SOUSA CARDOSO - SP337154, ROBERTA DA SILVA LOPES - SP336364 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001288-21.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 24 de outubro de 2023.

30/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/10/2023, 08:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2023, 08:42

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CELIO INACIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MONICA ALBERTA DE SOUSA CARDOSO - SP337154, ROBERTA DA SILVA LOPES - SP336364 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a notícia de depósito(s) de ID´s retro, intime- se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) referente ao valor principal e verba honorária encontra(m)-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) respectivo(s) comprovante(s) de levantamento(s), no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista que os pagamentos efetuaram-se através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001288-21.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 4 de setembro de 2023.

06/09/2023, 00:00

Mero expediente

05/09/2023, 13:32

Documentos

Sentença

•30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CELIO INACIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTA DA SILVA LOPES - SP336364, MONICA ALBERTA DE SOUSA CARDOSO - SP337154 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001288-21.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. ACOLHO os cálculos apresentados pelo INSS no ID 170191237, fixando o valor total da execução em R$ 82.401,61 (oitenta e dois mil quatrocentos e um reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 74.803,20 (setenta e quatro mil oitocentos e três reais e vinte centavos) referentes ao valor principal e R$ 7.598,41 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos) referentes aos honorários sucumbenciais, para a data de competência 10/2021, ante a expressa concordância da parte exequente com os mesmos no ID 246709181. Ressalto que não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. ID 246709181: Tendo em vista a manifestação de ID supracitado no tocante à modalidade das requisições de pagamento, intime-se a PARTE EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos nova Procuração em que conste poderes específicos para renunciar aos valores excedentes aos limites previstos para expedição de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor – RPV, além dos poderes já previstos no instrumento de ID 4497052 - Pág. 12, tais como poderes para “receber e dar quitação”. No mais, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) exequente(s) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente(s) e de seu patrono, apresentando documento com foto em que conste a data de nascimento, tais comoo RG, CNH, etc, tanto do(s) exequente(s) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 21 de junho de 2022.

23/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

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