Procedimento Comum Cível 5005030-96.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2023, 14:01

Trânsito em julgado

04/04/2023, 14:00

Publicação

01/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

30/01/2023, 11:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2023, 07:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2023, 07:13

Conclusão (para julgamento)

28/01/2023, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 07:00

Mero expediente

15/12/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:46

Mero expediente

12/12/2022, 15:54

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2023, 14:01

Trânsito em julgado

04/04/2023, 14:00

Publicação

01/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

30/01/2023, 11:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2023, 07:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2023, 07:13

Conclusão (para julgamento)

28/01/2023, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 07:00

Mero expediente

15/12/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:46

Mero expediente

12/12/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 07:00

Mero expediente

08/11/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 22:04

Mero expediente

21/10/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 06:04

Publicação

07/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 07:00

Mero expediente

04/10/2022, 11:08

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 13:44

Mero expediente

19/09/2022, 08:55

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 10:29

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

05/09/2022, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2022, 14:15

Por decisão judicial

25/07/2022, 14:15

Expedida/certificada

25/07/2022, 13:44

Mero expediente

25/07/2022, 12:49

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/07/2022, 17:16

Mero expediente

11/07/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 15:00

Publicação

24/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

22/06/2022, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2022, 13:19

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 09:53

Mero expediente

08/06/2022, 22:22

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 22:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Mero expediente

03/06/2022, 14:29

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 22:54

Expedida/certificada

19/05/2022, 16:02

Mero expediente

19/05/2022, 12:50

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 10:01

Ato ordinatório

02/05/2022, 09:42

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/04/2022, 17:48

Mero expediente

21/04/2022, 10:50

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

21/04/2022, 10:49

Conclusão (para despacho)

21/04/2022, 08:43

Recebimento

12/04/2022, 10:15

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 11:57

Remessa (em diligência)

16/03/2022, 11:56

Homologação de Transação

15/03/2022, 18:40

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a); instrução e julgamento)

15/03/2022, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:12

Mero expediente

24/02/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 18:49

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada; instrução e julgamento)

31/01/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/12/2021, 11:35

Mero expediente

14/12/2021, 10:07

Conclusão (para despacho)

11/12/2021, 15:48

Publicação

24/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/11/2021, 15:15

Julgamento em Diligência

19/11/2021, 16:14

Conclusão (para decisão)

19/11/2021, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2021, 11:08

Conclusão (para decisão)

19/11/2021, 09:14

Publicação

19/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

17/11/2021, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2021, 13:12

Conclusão (para decisão)

14/11/2021, 07:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

05/11/2021, 09:38

Mero expediente

05/11/2021, 06:51

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

26/10/2021, 18:29

Mero expediente

26/10/2021, 06:23

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 07:30

Mero expediente

15/10/2021, 05:21

Conclusão (para despacho)

12/10/2021, 10:10

Mero expediente

03/09/2021, 10:21

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 13:23

Publicação

23/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

18/08/2021, 00:14

de Instrução (cancelada; Juiz(a); instrução)

18/08/2021, 00:12

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2021, 15:57

Conclusão (para decisão)

17/08/2021, 15:51

de Instrução (designada; Juiz(a); instrução)

17/06/2021, 17:35

Publicação

11/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

07/05/2021, 12:43

Publicação

22/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2021, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2021, 13:37

Conclusão (para decisão)

16/04/2021, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

29/03/2021, 12:41

Mero expediente

29/03/2021, 12:25

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 10:39

de Instrução (redesignada; Juiz(a); instrução)

05/03/2021, 08:43

Publicação

02/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

26/02/2021, 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2021, 10:12

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

05/02/2021, 12:05

Mero expediente

03/02/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

24/01/2021, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/12/2020, 10:52

Mero expediente

03/12/2020, 07:08

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 22:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

29/10/2020, 14:02

Assistência Judiciária Gratuita

29/10/2020, 11:03

Conclusão (para decisão)

28/10/2020, 19:32

Remessa (outros motivos)

28/10/2020, 15:19

Distribuição (sorteio)

28/10/2020, 12:07

Documentos

Nenhum documento disponível