Monitória 0006993-48.2015.4.03.6100 - TRF3

Monitória 0006993-48.2015.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2024, 12:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/02/2024, 07:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/04/2023, 18:39

Execução frustrada

20/04/2023, 18:39

Expedida/certificada

05/10/2022, 09:38

Expedida/certificada

05/07/2022, 17:54

Execução frustrada

05/07/2022, 15:30

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 14:14

Publicação

03/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: DORACY DA PONTA A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 24 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006993-48.2015.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:15

Mero expediente

24/02/2022, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: DORACY DA PONTA D E S P A C H O ID 47992478: Considerando-se a implementação do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) no âmbito desta justiça, o qual substitui o sistema BACENJUD, para o prosseguimento do feito com a realização de medidas constritivas, atendendo-se a ordem do art. 835 do CPC, determino: 1. Pesquisa de ativos financeiros nas instituições credenciadas, em desfavor de DORACY DA PONTA, CPF: 163.708.588-54, até o valor de R$ 54.048,37 (cinquenta e quatro mil, quarenta e oito reais e trinta e sete centavos - atualização até 09/04/2015), procedendo-se à imediata transferência dos valores a conta judicial, ressalvado o desbloqueio de quantias ínfimas, assim compreendidas aquelas em até 1% do valor da dívida. 2. Pesquisa de eventuais veículos de propriedade do executado, pelo sistema RENAJUD, procedendo-se à inclusão de restrição de circulação e transferência. Registre-se que o bloqueio não deverá atingir eventuais veículos gravados com alienação fiduciária, uma vez que a propriedade resolúvel, neste caso, é da entidade bancária. Havendo bloqueio de bens, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006993-48.2015.4.03.6100 intime-se a parte atingida quanto à penhora, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847, CPC. Em caso negativo ou decorrido o prazo sem a manifestação da executada, intime-se a exequente para prosseguimento do feito, devendo indicar a este juízo as medidas constritivas de interesse ou meios para efetivação da penhora, tudo no prazo de 30 dias. ID 171746126: Expeça-se ofício a CEF - AG. 0265, para no prazo de 10 (dez) dias, se apropriar do depósito judicial 0265-005-86425732-8, no valor de R$ 100,14 (cem reais e catorze centavos). I.C. São Paulo, 10 de dezembro de 2021.

20/01/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: DORACY DA PONTA D E S P A C H O ID 47992478: Considerando-se a implementação do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) no âmbito desta justiça, o qual substitui o sistema BACENJUD, para o prosseguimento do feito com a realização de medidas constritivas, atendendo-se a ordem do art. 835 do CPC, determino: 1. Pesquisa de ativos financeiros nas instituições credenciadas, em desfavor de DORACY DA PONTA, CPF: 163.708.588-54, até o valor de R$ 54.048,37 (cinquenta e quatro mil, quarenta e oito reais e trinta e sete centavos - atualização até 09/04/2015), procedendo-se à imediata transferência dos valores a conta judicial, ressalvado o desbloqueio de quantias ínfimas, assim compreendidas aquelas em até 1% do valor da dívida. 2. Pesquisa de eventuais veículos de propriedade do executado, pelo sistema RENAJUD, procedendo-se à inclusão de restrição de circulação e transferência. Registre-se que o bloqueio não deverá atingir eventuais veículos gravados com alienação fiduciária, uma vez que a propriedade resolúvel, neste caso, é da entidade bancária. Havendo bloqueio de bens, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006993-48.2015.4.03.6100 intime-se a parte atingida quanto à penhora, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847, CPC. Em caso negativo ou decorrido o prazo sem a manifestação da executada, intime-se a exequente para prosseguimento do feito, devendo indicar a este juízo as medidas constritivas de interesse ou meios para efetivação da penhora, tudo no prazo de 30 dias. ID 171746126: Expeça-se ofício a CEF - AG. 0265, para no prazo de 10 (dez) dias, se apropriar do depósito judicial 0265-005-86425732-8, no valor de R$ 100,14 (cem reais e catorze centavos). I.C. São Paulo, 10 de dezembro de 2021.

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: DORACY DA PONTA D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006993-48.2015.4.03.6100 Vistos em inspeção. ID 22977313: 1.) Considerando a ordem estabelecida pelo artigo 835 do Código de Processo Civil, e independentemente de ciência prévia, nos termos do artigo 854 do CPC, que se requisite à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do sistema BACENJUD, o bloqueio de ativos em nome da parte executada, até o valor de $86.687,34 (cálculo à fl.123), posicionado para 08/2018, observadas as medidas administrativas cabíveis. Respeitado o limite do valor da dívida, a quantia bloqueada será transferida para conta judicial à disposição deste juízo, ficando desde já determinado que o bloqueio de valor irrisório, que ora estabeleço em R$ 100,00 (cem reais), deverá ser prontamente liberado, nos termos do artigo 854, parágrafo 1º do CPC. 2.) No mesmo sentido, procedam-se às necessárias consultas ao sistema RENAJUD para localização de veículo(s) automotor(es) cadastrado(s) em nome do(s) executado( s) supramencionado(s), para fins de bloqueio – restrição de circulação e transferência, desde já autorizado, e posterior penhora. Caso o veículo encontrado esteja alienado fiduciariamente, intime-se a exequente a manifestar-se sobre o interesse no seu bloqueio, no prazo de 15 dias, infirmando ainda o agente fiduciário. 3.) Se as diligências anteriores restarem negativas ou insuficientes à garantia do débito, intime-se a exequente a juntar aos autos, no prazo de 30 dias, a consulta de existência de bens imóveis. 4.) Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(s) executado(s), converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, devendo a secretaria proceder à lavratura de termo de penhora unicamente em relação a eventual penhora de imóvel. Após, dê-se vista ao(s) exequente(s) sobre os resultados dos bloqueios efetuados nos sistemas BACENJUD, RENAJUD. Caso haja sucesso no bloqueio de valores via BACENJUD, autorizo desde já o seu levantamento, em favor do(s) exequente(s), por meio de alvará de levantamento ou, sendo o caso, de ofício autorizando a apropriação de valores, ficando a parte exequente compromissada a prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação de seu crédito. Observo que, havendo interesse na penhora de veículo automotor bloqueado, deverá, necessariamente, informar sua localização física. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, 04 de maio 2020.

19/03/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

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