Execução Fiscal 0034661-68.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE COSTA

OAB/SP 179027·

CPF

·

Representa: Réu

PAULO AYRES BARRETO

OAB/SP 80600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/05/2023, 13:29

Por decisão judicial

31/05/2023, 13:29

Ato ordinatório

26/05/2023, 16:25

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:00

Mero expediente

05/05/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2022, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2022, 14:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2022, 17:28

Por decisão judicial

26/08/2022, 17:28

Mero expediente

25/08/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 14:40

Publicação

29/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLARO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO - SP179027, PAULO AYRES BARRETO - SP80600 DECISÃO Instada a se manifestar sobre a regularidade do endosso de renovação do seguro garantia ofertado (Id 250545594), a União informou que "solicitou a averbação da garantia no sistema" (Id 253384699). Diante da aceitação do endosso ao seguro garantia pelo(a) exequente, consigno que se mantém garantida a presente execução fiscal. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos dos embargos à execução n. 0005982-24.2018.403.6182. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0034661-68.2017.4.03.6182

28/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(62)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/05/2023, 13:29

Por decisão judicial

31/05/2023, 13:29

Ato ordinatório

26/05/2023, 16:25

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:00

Mero expediente

05/05/2023, 17:00

Documentos

•28/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2022, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2022, 14:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2022, 17:28

Por decisão judicial

26/08/2022, 17:28

Mero expediente

25/08/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 14:40

Publicação

29/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLARO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO - SP179027, PAULO AYRES BARRETO - SP80600 DECISÃO Instada a se manifestar sobre a regularidade do endosso de renovação do seguro garantia ofertado (Id 250545594), a União informou que "solicitou a averbação da garantia no sistema" (Id 253384699). Diante da aceitação do endosso ao seguro garantia pelo(a) exequente, consigno que se mantém garantida a presente execução fiscal. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos dos embargos à execução n. 0005982-24.2018.403.6182. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0034661-68.2017.4.03.6182

28/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/07/2022, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2022, 18:28

Conclusão (para decisão)

12/07/2022, 15:01

Mero expediente

16/05/2022, 23:24

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLARO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO - SP179027, PAULO AYRES BARRETO - SP80600 DESPACHO ID 48829385: Diante da manifestação da Exequente, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a executada regularize o seguro garantia nos termos especificados, se assim o desejar. Cumprida a determinação supra, dê-se nova vista à exequente para manifestação acerca da idoneidade da garantia apresentada. Prazo: 05 (CINCO) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0034661-68.2017.4.03.6182

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

24/02/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 12:26

Expedida/certificada

14/05/2021, 19:10

Mero expediente

14/05/2021, 19:10

Conclusão (para decisão)

12/05/2021, 11:09

Mero expediente

12/04/2021, 23:01

Conclusão (para despacho)

09/03/2021, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/12/2020, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/12/2020, 13:01

Por decisão judicial

23/12/2020, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2020, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2020, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 07:00

Por decisão judicial

27/05/2020, 14:29

Mero expediente

26/05/2020, 21:01

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/05/2020, 17:43

Mero expediente

15/05/2020, 17:43

Conclusão (para despacho)

14/05/2020, 20:41

Julgamento em Diligência

14/05/2020, 20:41

Conclusão (para despacho)

14/05/2020, 20:23

Remessa (outros motivos)

22/10/2019, 14:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2019, 14:49

Recebimento

18/03/2019, 14:00

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 11:55

Mero expediente

10/12/2018, 13:38

Conclusão (para despacho)

28/11/2018, 19:41

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 14:23

Mero expediente

20/04/2018, 18:45

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 18:49

Recebimento

23/03/2018, 12:43

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 11:51

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 12:03

Mero expediente

30/01/2018, 19:30

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 18:24

Petição (Petição (outras))

24/01/2018, 18:02

Mero expediente

12/01/2018, 18:51

Conclusão (para despacho)

12/01/2018, 17:43

Distribuição (sorteio)

11/12/2017, 16:08

Despacho

•25/02/2022, 00:00