Execução Fiscal 0002807-40.2001.4.03.6110 - TRF3

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 16:46

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/02/2024, 16:26

Por decisão judicial

16/02/2024, 16:26

Publicação

06/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO GERALDO BETHIOL - SP111997 DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada. Int. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002807-40.2001.4.03.6110

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2024, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2023, 17:59

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2022, 17:34

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 16:57

Publicação

03/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO GERALDO BETHIOL - SP111997 DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002807-40.2001.4.03.6110 Intime-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

25/02/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2021, 14:25

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 12:46

Publicação

01/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO GERALDO BETHIOL - SP111997 Nome: BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO Tendo em vista o acórdão proferido pelo STJ no REsp 1694261/SP, cancelando o Tema Repetitivo nº 987, conforme abaixo transcrito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002807-40.2001.4.03.6110 indefiro o pedido de suspensão efetuado pela parte executada no ID 32037241: "A Primeira Seção, por unanimidade, determinou a remoção da submissão do recurso especial ao regime dos recursos repetitivos, cancelando-se o Tema Repetitivo 987, nos termos da proposta do Sr. Ministro Relator. (Acórdão publicado em 28/6/2021). O Ministro Relator destacou: "Em virtude de razões supervenientes à afetação do Tema Repetitivo 987, revela-se não adequado o pronunciamento desta Primeira Seção acerca da questão jurídica central ("Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal de dívida tributária e não tributária.") " Dê-se vista à Caixa Econômica Federal para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento do feito Int. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO GERALDO BETHIOL - SP111997 Nome: BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO Tendo em vista o acórdão proferido pelo STJ no REsp 1694261/SP, cancelando o Tema Repetitivo nº 987, conforme abaixo transcrito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002807-40.2001.4.03.6110 indefiro o pedido de suspensão efetuado pela parte executada no ID 32037241: "A Primeira Seção, por unanimidade, determinou a remoção da submissão do recurso especial ao regime dos recursos repetitivos, cancelando-se o Tema Repetitivo 987, nos termos da proposta do Sr. Ministro Relator. (Acórdão publicado em 28/6/2021). O Ministro Relator destacou: "Em virtude de razões supervenientes à afetação do Tema Repetitivo 987, revela-se não adequado o pronunciamento desta Primeira Seção acerca da questão jurídica central ("Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal de dívida tributária e não tributária.") " Dê-se vista à Caixa Econômica Federal para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento do feito Int. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

31/08/2021, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2021, 18:03

Conclusão (para decisão)

12/03/2021, 16:51

Publicação

18/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CELIA MIEKO ONO BADARO - SP97807 EXECUTADO: BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO GERALDO BETHIOL - SP111997 D E C I S Ã O 1. ID 34100481: Com razão a União Federal, conforme se observa pela petição inicial (ID 25187769, página 4), a ação foi intentada pela Caixa Econômica Federal. Assim, determino que se retifique a autuação, devendo constar no polo ativo, no lugar da União Federal, a Caixa Econômica Federal representada pelo corpo de advogados próprios. Após, republique-se a decisão proferida no ID 30857878, cujo teor segue abaixo: “1. Ciência às partes representadas do retorno dos autos da digitalização. 2. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, acerca da regularidade ou não da digitalização realizada. 3. No mesmo prazo, ainda, diga a parte exequente em termos de prosseguimento da cobrança. 4. No silêncio, aguarde-se em arquivo. 5. Int.” 2. Manifeste-se a Caixa Econômica Federal sobre a petição da parte executada juntada no ID 32037141. Int. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002807-40.2001.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

15/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2021, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2021, 13:59

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2020, 07:00

Publicação

06/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/04/2020, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2020, 11:44

Conclusão (para decisão)

10/04/2020, 11:41

Remessa (outros motivos)

07/08/2019, 17:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2019, 17:27

Mero expediente

05/08/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 11:23

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 09:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 12:03

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 13:23

Recebimento

14/06/2019, 11:25

Entrega em carga/vista

30/05/2019, 14:19

Mero expediente

10/05/2019, 12:29

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 13:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 13:26

Recebimento

23/11/2018, 11:16

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 16:13

Mero expediente

05/10/2018, 16:49

Conclusão (para decisão)

04/10/2018, 16:05

Petição (Petição (outras))

23/09/2015, 12:24

Mero expediente

22/09/2015, 11:58

Conclusão (para despacho)

14/02/2014, 16:27

Petição (Petição (outras))

21/01/2014, 15:55

Recebimento

04/07/2013, 16:33

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 16:33

Mero expediente

24/05/2013, 19:08

Petição (Petição (outras))

09/01/2012, 12:55

Petição (Petição (outras))

14/10/2011, 13:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2011, 11:34

Petição (Petição (outras))

12/07/2011, 17:22

Recebimento

04/07/2011, 16:04

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 16:04

Conclusão (para despacho)

15/04/2011, 18:33

Conclusão (para despacho)

13/04/2011, 11:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2011, 18:03

Recebimento

01/04/2011, 14:54

Entrega em carga/vista

22/03/2011, 14:54

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 17:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2011, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/02/2011, 15:22

Recebimento

07/01/2011, 15:09

Entrega em carga/vista

02/09/2010, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/08/2010, 15:15

Conclusão (para despacho)

10/08/2010, 16:49

Recebimento

09/08/2010, 16:24

Entrega em carga/vista

20/07/2010, 16:24

Petição (Petição (outras))

25/06/2010, 15:09

Recebimento

02/06/2010, 17:36

Entrega em carga/vista

02/06/2010, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/06/2010, 17:06

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 17:02

Petição (Petição (outras))

18/05/2010, 17:01

Recebimento

07/05/2010, 15:00

Recebimento

22/04/2010, 16:17

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 16:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2010, 16:09

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 15:00

Mero expediente

05/03/2010, 12:25

Conclusão (para despacho)

05/03/2010, 12:24

Mero expediente

16/11/2009, 18:03

Conclusão (para despacho)

13/02/2009, 17:05

Petição (Petição (outras))

12/02/2009, 11:47

Recebimento

28/01/2009, 15:08

Entrega em carga/vista

15/01/2009, 11:01

Mero expediente

15/12/2008, 17:51

Conclusão (para despacho)

15/12/2008, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2008, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/11/2008, 18:25

Mero expediente

27/08/2008, 18:29

Conclusão (para despacho)

27/08/2008, 18:28

Conclusão (para despacho)

20/08/2008, 17:54

Mero expediente

20/08/2008, 17:54

Petição (Petição (outras))

20/08/2008, 14:12

Recebimento

26/07/2007, 16:30

Entrega em carga/vista

19/07/2007, 18:12

Recebimento

19/07/2007, 18:10

Entrega em carga/vista

19/07/2007, 17:51

Conclusão (para despacho)

11/07/2007, 10:54

Conclusão (para despacho)

24/05/2006, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2006, 15:40

Recebimento

11/05/2006, 14:26

Entrega em carga/vista

27/04/2006, 13:35

Conclusão (para despacho)

29/03/2006, 10:49

Conclusão (para despacho)

02/06/2005, 16:56

Recebimento

05/08/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

23/07/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2003, 15:09

Recebimento

10/03/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

28/01/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2001, 15:12

Distribuição (sorteio)

20/04/2001, 14:29

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Registro Processual (Retificada a autuação)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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