Apelação Cível 5002993-06.2018.4.03.6102 - TRF3

Apelação Cível 5002993-06.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: N. V. D. A., R. J. D. A. REPRESENTANTE: ANGELA APARECIDA FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170, Advogado do(a) REPRESENTANTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Seção Judiciária de São Paulo 15ª Subseção Judiciária - São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002993-06.2018.4.03.6102 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, em que a parte executada satisfez a obrigação (IDs 244447774, 244447775 e 244447776). Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Carneiro Lima Juiz Federal

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: N. V. D. A., R. J. D. A. REPRESENTANTE: ANGELA APARECIDA FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170, Advogado do(a) REPRESENTANTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que faço a intimação do exequente, nos termos da Portaria nº 08/2020, Anexo I, art. 1º, III, "d", desta 1ª Vara Federal de São Carlos, in verbis: "Desde que seja(m) interessada(s) como credora(s), manifestar(em)-se, em cinco dias, sobre o depósito referente ao ofício requisitório, pagamento de verbas de sucumbência ou satisfação do crédito". CERTIFICO AINDA QUE o(s) saque(s) deve(m) ser efetuado(s) mediante o comparecimento do(s) beneficiário(s) perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal/Banco do Brasil (conforme indicação do Banco constante do extrato que ora junto), sendo desnecessária a expedição de alvará/mandado de levantamento. Nada mais. (assinado eletronicamente) Técnica(o)/Analista Judiciária(o) 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002993-06.2018.4.03.6102

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: N. V. D. A., R. J. D. A. REPRESENTANTE: ANGELA APARECIDA FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170, Advogado do(a) REPRESENTANTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a certidão solicitada foi expedida no ID 244015317. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Técnica(o)/Analista Judiciária(o) 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002993-06.2018.4.03.6102

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: N. V. D. A., R. J. D. A. REPRESENTANTE: ANGELA APARECIDA FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170, Advogado do(a) REPRESENTANTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID186976880: Os valores a serem pagos nos ofícios requisitórios transmitidos (ID 240081643) estarão disponíveis para saque, pelos beneficiários, em contas vinculadas aos respectivos CPF's, na instituição financeira constante dos extratos de pagamento, sendo prescindível qualquer providência para transferência de valores ordenada pelo Juízo. Ademais, a medida excepcional de transferência bancária somente seria autorizada para os casos de requisitório com levantamento à ordem do Juízo. 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002993-06.2018.4.03.6102 Indefiro o requerimento de ID 186976880. Informado o pagamento das requisições pelo Tribunal, intime-se a parte exequente para dizer em cinco dias sobre a suficiência dos depósitos e a satisfação de seu crédito. Int. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: N. V. D. A., R. J. D. A. REPRESENTANTE: ANGELA APARECIDA FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que segue abaixo a tela extraída da página da CECAL para auxílio à expedição dos RPV's objeto desta ação. CERTIFICO MAIS que, em cumprimento ao despacho anterior, faço a intimação das partes, para vista, por 05 (cinco) dias, dos RPV's expedidos nos autos, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do CJF. São Carlos, data registrada no sistema. CARLA RIBEIRO DE ALMEIDA Técnica(o)/Analista Judiciária(o) 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002993-06.2018.4.03.6102

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: N. V. D. A., R. J. D. A. REPRESENTANTE: ANGELA APARECIDA FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico do ID 34288599 que foi determinada a inclusão do filho menor do segurado à época da prisão, Ryan Jeronimo de Araújo, ao polo ativo do feito. Assim, retifique-se o polo ativo do feito para constar a referida parte, e ato contínuo, expeça-se o necessário, observada a divisão do crédito principal entre os dois autores desta ação. Após, abra-se nova vista às partes para manifestação em cinco dias (art. 11 da Res. 458/2017, CJF), vindo então para transmissão das requisições de pagamento ao Regional. Int. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002993-06.2018.4.03.6102

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: N. V. D. A. REPRESENTANTE: ANGELA APARECIDA FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prejuízo da intimação das partes acerca do ato ordinatório de ID 121507322, 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002993-06.2018.4.03.6102 intime-se o MPF para ciência da Informação de ID 35611257 e dos atos subsequentes, porquanto sua intervenção neste feito se justifica amoldando-se à hipótese no artigo 178, inciso II, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem objeções, tornem os ofícios requisitórios para transmissão ao E.TRF3ª Região. Int. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: N. V. D. A. REPRESENTANTE: ANGELA APARECIDA FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 121327808: Diante da anuência da parte exequente com os cálculos apresentados pela executada (id 118351432), requisite-se o pagamento do crédito de R$91.837,32, para 07/2021, sendo R$ 83.122,69 de principal e R$ 8.714,63 de honorários advocatícios. Condeno a exequente/impugnada em honorários advocatícios, nesta fase de cumprimento do julgado, em 10% sobre a diferença entre o pedido e o obtido, isto é, entre os id´s 57869294 e 118351432, cuja exigibilidade resta suspensa, porquanto se trata de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita e de execução verba de natureza alimentar. Expeça-se o necessário, e após, dê-se vista às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002993-06.2018.4.03.6102

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: N. V. D. A. REPRESENTANTE: ANGELA APARECIDA FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista à parte exequente para dizer se concorda com os cálculos e manifestação apresentados pela executada (ID 118351431), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decidir a respeito. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002993-06.2018.4.03.6102

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: N. V. D. A. REPRESENTANTE: ANGELA APARECIDA FRANCISCO Advogado do(a) AUTOR: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Pede o autor a execução do julgado (id 57869288). Por conseguinte, promova a Secretaria a alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". Após, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002993-06.2018.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de São Carlos intime-se o executado a impugnar, nos termos do art. 535 do CPC, sem prejuízo da dispensa de honorários de execução, nos termos do § 7º do art. 85 do Código de Processo Civil. Para o caso, não incide multa, nos termos do § 2º do art. 534 do Código de Processo Civil. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

11/08/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/07/2020, 18:42

Baixa Definitiva

24/06/2020, 12:44

Trânsito em julgado

24/06/2020, 12:43

Publicação

04/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020, 07:00

Documentos

Sentença

•17/03/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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