Execução de Título Extrajudicial 0001347-85.2010.4.03.6115 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0001347-85.2010.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Advogado do(a) APELANTE: FRANCINE MARTINS LATORRE - SP135618 APELADO: LUIZ GONZAGA DA ROCHA DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3. Requeiram as partes, o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001347-85.2010.4.03.6115

20/09/2023, 00:00

Mero expediente

18/09/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 13:08

Recebimento

15/09/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Advogado do(a) APELANTE: FRANCINE MARTINS LATORRE - SP135618-A APELADO: LUIZ GONZAGA DA ROCHA OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de junho de 2022 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001347-85.2010.4.03.6115

03/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2022, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCINE MARTINS LATORRE - SP135618 EXECUTADO: LUIZ GONZAGA DA ROCHA D E S P A C H O Considerando as alegações da exequente de irregularidade no prazo de sua intimação acerca da decisão proferida pelo E. TRF da 3ª Região (id 249397117), encaminhem-se os autos à instância superior para apreciação do pedido. Int. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001347-85.2010.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos

11/05/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCINE MARTINS LATORRE - SP135618 EXECUTADO: LUIZ GONZAGA DA ROCHA D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3. Requeiram as partes, o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001347-85.2010.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

28/03/2022, 16:20

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Advogado do(a) APELANTE: FRANCINE MARTINS LATORRE - SP135618-A APELADO: LUIZ GONZAGA DA ROCHA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001347-85.2010.4.03.6115 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal, assim ementado: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, II, DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. INÉRCIA. ABANDONO DA AÇÃO CARACTERIZADO. RECURSO IMPROVIDO. - Nas hipóteses de abandono da causa tratadas pelo art. 485, II e III, do CPC, exige-se que a parte autora seja intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prolação de sentença terminativa. - No caso dos autos, a parte exequente deixou de impulsionar o feito, mesmo depois de intimada pessoalmente para essa finalidade, motivando assim a extinção do processo por abandono, na forma do art. 485, II, do CPC. - Recurso improvido. Alega a parte recorrente violação aos arts. 183 e 485, III, § 1º, ambos do CPC, e ao art. 31 da Lei 6.855/80, sustentando que não está caracterizado abandono de processo. Decido. O recurso não merece admissão. Isso porque, à exceção do art. 485 do CPC/2015, os dispositivos legais apontados como violados não foram objeto de debate neste Tribunal, o que obsta o seu conhecimento pela Corte Superior, configurada que está inovação recursal e ausência de prequestionamento da matéria, aplicando-se, por extensão, a Súmula 282 do STF: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada". Não foram opostos embargos de declaração, incidindo, portanto, também por extensão, a Súmula 356 do STF: "O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento". A parte recorrente trata de desenvolver as teses que entende amparar sua pretensão e externar o seu inconformismo com o acórdão recorrido, deixando, no entanto, de atender ao requisito do prequestionamento. Na via estreita do recurso especial, para que haja interesse em recorrer, não basta mera sucumbência, como nos demais recursos ordinários. É necessário que haja efetivamente uma questão de direito federal, pois o especial não se presta a examinar a justiça da decisão, mas a solucionar controvérsia acerca da interpretação das normas federais. Por fim, o exame das questões trazidas no recurso excepcional, implicaria, necessariamente, revolvimento de aspectos fático-probatórios, função própria das instâncias ordinárias. Sua arguição, em sede de recurso especial, encontra impedimento na Súmula 7 do STJ: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial". Em face do exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Advogado do(a) APELANTE: FRANCINE MARTINS LATORRE - SP135618-A APELADO: LUIZ GONZAGA DA ROCHA OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001347-85.2010.4.03.6115 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Advogado do(a) APELANTE: FRANCINE MARTINS LATORRE - SP135618-A APELADO: LUIZ GONZAGA DA ROCHA RELATÓRIO O Exmo. Sr. Desembargador Federal CARLOS FRANCISCO (Relator): APELANTE: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Advogado do(a) APELANTE: FRANCINE MARTINS LATORRE - SP135618-A APELADO: LUIZ GONZAGA DA ROCHA VOTO O Exmo. Sr. Desembargador Federal CARLOS FRANCISCO (Relator): Observo, inicialmente, que a finalidade do processo é a obtenção de uma solução para um conflito estabelecido a partir de uma pretensão resistida, e embora seja desejável seu exaurimento como consequência da obtenção da tutela jurisdicional pretendida, é possível que sua marcha seja interrompida antecipadamente, levando à extinção do feito sem resolução de mérito, nas hipóteses e condições dadas pelo art. 485, do Código de Processo Civil (CPC): “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e X - nos demais casos prescritos neste Código. § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. (...)” Para o que interessa ao caso posto nos autos, destaco que nas hipóteses de abandono da causa tratadas nos incisos II e III do art. 485, do Código de Processo Civil, exige o §1º, do mesmo artigo, que a parte seja intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, após o que, persistindo a inércia, estará autorizada a prolação de sentença terminativa. No caso dos autos, a Fundação Habitacional do Exército – FHE ajuizou a presente execução de título extrajudicial, buscando à satisfação de crédito decorrente do descumprimento das obrigações assumidas pelo executado Luiz Gonzaga da Rocha, em contrato de crédito consignado firmado em 22/10/2008. No curso da ação foi proferida decisão deferindo o pedido da exequente concernente ao restabelecimento dos descontos em folha de pagamento do executado, até a satisfação do débito (id nº. 170445345 - Pág. 95). Após expedição do ofício ao Banco do Brasil, empregador do exequente, para implementação da decisão, foi determinada a digitalização dos autos para inserção no PJe. Com a restituição dos autos pela Central de Digitalização em 19/02/2020, o feito passou a tramitar em suporte digital, tendo sido juntada, na mesma data, cópia da resposta ao ofício encaminhada ao Banco do Brasil, na qual a instituição financeira informa ter cessado o vínculo empregatício com o executado, em razão de sua aposentadoria, ocorrida em 21/09/1998. No mesmo dia 19/02/2020, foi proferido despacho dando ciência às partes acerca da virtualização dos autos, conferindo ainda prazo de cinco dias para conferência dos documentos digitalizados. Decorrido esse prazo, a parte exequente teria o prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação, para requerer o que de direito, visando ao prosseguimento do feito, notadamente em razão da inviabilidade do restabelecimento dos descontos em folha de pagamento, conforme noticiado pelo Banco do Brasil (id nº. 170445349). Em consulta ao PJe de 1º Grau, é possível observar que o despacho id nº. 170445349 foi disponibilizado em 20/02/2020. Assim, o prazo de 10 dias úteis para eventual manifestação sobre a regularidade da digitalização (considerando-se a contagem em dobro dos 5 dias fixados pelo juízo) terminaria em 06/03/2020 (sexta-feira), iniciando-se o prazo de 20 dias (prazo em dobro) para manifestação acerca do prosseguimento do feito, em 09/03/2020. Ocorre que em razão das medidas adotadas por esta E. Corte para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, foi editada a Portaria Conjunta PRES/CORE nº. 2, de 16/03/2020, que em seu art. 1º, determinou a suspensão, pelo prazo de 30 dias, a partir de 17/03/2020, dos prazos processuais nos feitos físicos e eletrônicos em trâmite na Justiça Federal da 3ª Região. Posteriormente, a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 3, de 19/03/2020, em seu art. 3º, prorrogou a suspensão dos prazos até 30/04/2020, até que, por fim, a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 5, de 22/04/2020, em seu art. 3º, determinou o retorno da fluência dos prazos processuais nos processos judiciais e administrativos eletrônicos, a partir de 04/05/2020. Portanto, os prazos processuais permaneceram suspensos desde 17/03/2020, voltando a fluir em 04/05/2020, de modo que o prazo da exequente, iniciado em 09/03/2020, transcorreu até 16/03/2020 (6 dias úteis), permanecendo suspenso até 30/04/2020, com posterior retomada de seu curso em 04/05/2020, para se encerrar em 21/05/2020. A parte exequente, contudo, permaneceu inerte. Nesse ponto, não assiste razão à parte apelante ao sustentar que o despacho id nº. 170445349 teria sido proferido quando estavam suspensos os prazos por força da Resolução CNJ 313/2020, já que o despacho é de 19/02/2020, ao passo que a suspensão dos prazos prevista na mencionada Resolução teve início na data de sua publicação, ou seja, 19/03/2020. Diante da inércia da exequente, sobreveio o despacho id nº. 170445351, proferido em 19/06/2020, determinando a intimação pessoal da exequente para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC. A juntada da respectiva carta precatória se deu em 22/09/2020, de modo que o prazo para manifestação decorreu em 07/20/2020 (contagem em dobro), persistindo a inércia da exequente, a autorizar a extinção do feito por abandono. Registro, por fim, que o argumento segundo o qual o prosseguimento da ação, a partir da notícia de que o restabelecimento dos descontos em folha de pagamento era inviável junto ao Banco do Brasil, era providência a ser adotada pelo juízo, de ofício, parte da premissa inconcebível de que o magistrado deve atuar em substituição às partes, tutelando seus interesses diante da própria desídia, em absoluta subversão das atribuições dos atores processuais, o que não deve ser admitido. O que se tem, no caso dos autos, é a caracterização do abandono deliberado da ação, malgrado tenha o juízo adotado as providências legais visando à retomada da marcha processual, impondo-se, por consequência, a extinção do feito tal como assentado na sentença recorrida. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001347-85.2010.4.03.6115 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Trata-se de recurso de apelação interposto por Fundação Habitacional do Exército – FHE, em face de sentença que extinguiu o processo de execução de título extrajudicial sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, nos termos do art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Em suas razões, a parte apelante sustenta que a suposta desídia não restou caracterizada, já que os prazos processuais estavam suspensos, além de o juízo a quo não ter observado que a parte exequente goza das prerrogativas garantidas à Fazenda Pública, em especial o benefício da contagem dos prazos processuais em dobro. Alega ainda que a manifestação da exequente era desnecessária, já que a retomada do processamento deveria ocorrer por impulso oficial. Pugna, ao final, pela reforma da sentença, com a restituição dos autos ao juízo de origem para regular processamento. Sem contrarrazões, vieram os autos a esta Corte. É o breve relatório. Passo a decidir. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001347-85.2010.4.03.6115 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Sem condenação em honorários, tendo em vista o não ingresso do executado na ação. É como voto. EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, II, DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. INÉRCIA. ABANDONO DA AÇÃO CARACTERIZADO. RECURSO IMPROVIDO. - Nas hipóteses de abandono da causa tratadas pelo art. 485, II e III, do CPC, exige-se que a parte autora seja intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prolação de sentença terminativa. - No caso dos autos, a parte exequente deixou de impulsionar o feito, mesmo depois de intimada pessoalmente para essa finalidade, motivando assim a extinção do processo por abandono, na forma do art. 485, II, do CPC. - Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

26/10/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(66)