Procedimento Comum Cível 5000237-34.2017.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/07/2022, 16:57

Juntada de termo de remessa

15/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:39

Juntada de ato ordinatório

15/06/2022, 09:39

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:10

Expedição de Informação

10/06/2022, 09:53

Recebidos os autos

10/06/2022, 09:53

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 17:13

Todas as movimentações(152)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/07/2022, 16:57

Juntada de termo de remessa

15/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 09:39

21/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:39

Juntada de ato ordinatório

15/06/2022, 09:39

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:10

Expedição de Informação

10/06/2022, 09:53

Recebidos os autos

10/06/2022, 09:53

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

20/05/2022, 17:13

Proferida decisão interlocutória

20/05/2022, 09:04

Conclusos para decisão

19/05/2022, 18:00

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2022, 11:34

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:22

Juntada de Petição de apelação

04/05/2022, 12:43

Expedição de Informação

26/04/2022, 13:16

Recebidos os autos

26/04/2022, 13:16

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

26/04/2022, 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

21/04/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 00:02

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2022, 14:42

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 13:13

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 21:28

Publicado Decisão em 28/01/2022.

10/02/2022, 21:28

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA - SP153365 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do laudo pericial ID n. 238910563. 2. No mesmo prazo acima concedido, esclareça a parte autora a divergência apontada pelo perito judicial junto à manifestação ID n. 238909676, uma vez que a perícia técnica agendada para o dia 10/12/2021, junto à empresa ENGETEP SER. TEC. SIST. ENERGIA ELÉTRICA LTDA., deixou de ser realizada em razão da ausência de localização da referida empresa junto ao endereço indicado 3. Oportunamente, solicite-se o pagamento dos honorários periciais devidos, de acordo com a decisão ID n. 52150618. 4. Int. MARCOS ALVES TAVARES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000237-34.2017.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

27/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

26/01/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 13:51

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2022, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

24/01/2022, 08:14

Proferida decisão interlocutória

12/01/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA - SP153365 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, faço vista dos autos às partes, para manifestação acerca dos laudos periciais apresentados. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000237-34.2017.4.03.6110

12/01/2022, 00:00

Conclusos para decisão

11/01/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:20

Juntada de Petição de laudo pericial

05/01/2022, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2021, 09:32

Juntada de ato ordinatório

30/12/2021, 09:32

Juntada de Petição de laudo pericial

28/12/2021, 11:29

Juntada de Petição de laudo pericial

27/12/2021, 17:10

Juntada de Petição de laudo pericial

27/12/2021, 11:24

Juntada de Petição de laudo pericial

27/12/2021, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:02

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 12:43

Juntada de ato ordinatório

22/10/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 08:43

Juntada de ato ordinatório

22/10/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 08:32

Juntada de ato ordinatório

22/10/2021, 08:31

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 04:26

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:09

Publicado Decisão em 03/05/2021.

03/05/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 00:13

Proferida decisão interlocutória

26/04/2021, 09:15

Conclusos para decisão

23/04/2021, 12:51

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2021, 17:03

Publicado Decisão em 29/03/2021.

29/03/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:44

Proferida decisão interlocutória

16/03/2021, 18:50

Conclusos para decisão

16/03/2021, 17:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/03/2021, 17:48

Conclusos para decisão

17/09/2020, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 02:34

Juntada de Petição de outras peças

16/09/2020, 15:00

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:10

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2020, 02:31

Proferida decisão interlocutória

10/08/2020, 13:37

Conclusos para decisão

10/03/2020, 12:01

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

08/11/2019, 16:50

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2019, 16:33

Publicado Decisão em 30/10/2019.

30/10/2019, 06:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 06:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.

25/10/2019, 17:11

Proferida decisão interlocutória

17/09/2019, 10:45

Conclusos para decisão

17/09/2019, 09:49

Juntada de Petição de réplica

25/02/2019, 10:23

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 04:59

Publicado Decisão em 29/01/2019.

29/01/2019, 00:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/01/2019, 00:23

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

24/01/2019, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.

23/01/2019, 16:22

Proferida decisão interlocutória

07/01/2019, 15:31

Conclusos para decisão

29/11/2018, 17:04

Juntada de Petição de contestação

29/11/2017, 16:36

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 17/11/2017 23:59:59.

18/11/2017, 00:17

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 14/11/2017 23:59:59.

15/11/2017, 00:15

Publicado Decisão em 23/10/2017.

23/10/2017, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/10/2017, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2017, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2017, 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.

19/10/2017, 13:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/10/2017, 00:03

Publicado Decisão em 19/10/2017.

19/10/2017, 00:03

Expedição de Comunicação via sistema.

16/10/2017, 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2017, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 17:24

Conclusos para decisão

16/10/2017, 14:59

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2017, 17:45

Decorrido prazo de OSNIR ANTONIO FELIX DOS REIS em 07/04/2017 23:59:59.

08/04/2017, 00:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/03/2017, 14:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/03/2017, 13:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/03/2017, 17:19

Publicado Decisão em 15/03/2017.

15/03/2017, 00:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/03/2017, 00:02

Proferida decisão interlocutória

03/03/2017, 16:47

Conclusos para decisão

02/03/2017, 17:23

Juntada de certidão

20/02/2017, 18:46

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/02/2017, 14:45

Expedição de Certidão.

20/02/2017, 14:45

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/02/2017, 08:57

Distribuído por sorteio

20/02/2017, 08:57

Decisão

•20/05/2022, 17:13

Decisão

•20/05/2022, 09:04

Sentença

•21/04/2022, 00:02

Sentença

•07/03/2022, 14:42

Decisão

•26/01/2022, 13:51

Decisão

•12/01/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 08:32

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 09:39

Decisão

•20/05/2022, 17:13

Decisão

•20/05/2022, 09:04

Sentença

•21/04/2022, 00:02

Sentença

•07/03/2022, 14:42

Decisão

•26/01/2022, 13:51

Decisão

•12/01/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 08:31

Decisão

•29/04/2021, 00:13

Decisão

•26/04/2021, 09:15

Decisão

•25/03/2021, 18:38

Decisão

•16/03/2021, 18:50

Decisão

•15/08/2020, 02:31

Decisão

•10/08/2020, 13:37

Decisão

•25/10/2019, 17:11

Decisão

•17/09/2019, 13:28

Decisão

•23/01/2019, 16:22

Decisão

•07/01/2019, 15:31

Decisão

•16/10/2017, 17:24

Decisão

•03/03/2017, 16:47