Recurso Especial 5000897-54.2019.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5000897-54.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/09/2021, 17:18

Transitado em Julgado em 28/09/2021

28/09/2021, 17:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819896/2021

13/09/2021, 06:12

Protocolizada Petição 819896/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2021

11/09/2021, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021 Petição Nº 706084/2021 - EDcl

09/09/2021, 05:28

Expedição de Ofício nº 096350/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão

08/09/2021, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0706084 - EDcl no REsp 1917461 - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021, 15:10

Embargos de Declaração de WALLACE DA SILVA Acolhidos - Petição Nº 2021/00706084 - EDcl no REsp 1917461, recebendo-os como agravo regimental para o fim de reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, na modalidade intercorrente, quanto ao delito do art. 288 do CP, extinguindo a punibilidade do ora agravante.

08/09/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 800614/2021

05/09/2021, 11:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2021, 11:25

Protocolizada Petição 800614/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2021

05/09/2021, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021 Petição Nº 706084/2021 - EDcl

16/08/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021, 18:58

Documentos

Ofício

•08/09/2021, 18:53

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2021, 15:10

—

Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/09/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819896/2021

Protocolizada Petição 819896/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021 Petição Nº 706084/2021 - EDcl

Expedição de Ofício nº 096350/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0706084 - EDcl no REsp 1917461 - Publicação prevista para 09/09/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 800614/2021

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 800614/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021 Petição Nº 706084/2021 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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