Execução Fiscal 0004942-61.2006.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0004942-61.2006.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2022, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2022, 16:11

Trânsito em julgado

05/08/2022, 16:11

Publicação

08/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEMAR JOIA LOCACAO DE BENS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 S E N T E N Ç A Face o documento juntado aos autos (extratos E-CAC – ID 150017190 e anexos) julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC/2015. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que tal verba já fora incluída no valor da execução. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004942-61.2006.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se o(a) Executado(a) acerca desta sentença, devidamente acompanhada do cálculo das custas, por seu advogado ou carta com aviso de recebimento, para efetuar o pagamento das mesmas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I, do art. 1º da Portaria n. 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se as mesmas não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º, do art. 1º da Portaria n. 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 24 de novembro de 2021.

07/07/2022, 00:00

Publicação

03/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEMAR JOIA LOCACAO DE BENS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) INTIMADA(S) para, no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor de R$675,63 junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da r. sentença destes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, nos seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0 –STN-Custas Judiciais. SãO JOSé DO RIO PRETO, 24 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004942-61.2006.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

25/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/11/2021, 18:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2021, 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2021, 19:31

Conclusão (para despacho)

11/10/2021, 19:47

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 16:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 17:02

Documentos

Sentença

•07/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

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