Execução Fiscal 0004229-64.2007.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0004229-64.2007.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/08/2023, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BE HAPPY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, MARCIA VARELA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: PETER VARELA MARTINS - SP328276 D E S P A C H O 1. ID nº 294752878: Ciência às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. 2. Em nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme determinado no despacho ID nº 293319493 – item 2. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004229-64.2007.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

03/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:10

Execução frustrada

02/08/2023, 19:10

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2023, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2023, 18:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2023, 16:05

Execução frustrada

14/07/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BE HAPPY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, MARCIA VARELA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: PETER VARELA MARTINS - SP328276 D E S P A C H O 1. Considerando a concordância da exequente (ID nº 291844223) com o pedido de levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 101.972, junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004229-64.2007.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro o pedido ID nº 287461323. Encaminhe-se cópia deste despacho, que servirá de ofício, ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP, determinando o cancelamento dos registros de penhoras sobre os direitos e sobre a propriedade do imóvel objeto da matrícula nº 101.972 em relação ao presente feito nº 0004229-64.2007.4.03.6102. 2. Adimplida a determinação acima e, nada mais sendo requerido, encaminhe-se o feito ao arquivo nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme requerido (ID nº 291844223), até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se.

05/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:54

Mero expediente

04/07/2023, 17:54

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/06/2023, 15:34

Documentos

Despacho

•03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BE HAPPY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, MARCIA VARELA DOS SANTOS CNPJ/CPF Nº: 68.941.152/0001-22; 084.355.308-17 QUANTIA DEVIDA: R$206,163.24 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80204050888-66, 80206049600-08, 80604068677-95, 80606114032-58, 8060611403339, 7010602624767 INSCRITA EM: 30/07/2004 NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica] Outrossim, ficam os interessados cientificados de que este Juízo se situa na Rua Afonso Taranto, 455, Jardim Nova Ribeirânia em Ribeirão Preto, SP,com atendimento das 12:00 horas às 19:00 horas.no balcão virtual que pode ser acessado no seguinte endereço: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual/#c10404. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância ou erro, foi expedido o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, na data constante da assinatura, eu, Patrícia R. Franceschi, RF 3657, digitei e conferi e eu Emília Surjus, RF 2325, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor Rubens Alexandre Elias Calixto, MM. Juiz Federal da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) INTIMADO(S) os executados e coexecutados abaixo identificados ou seus representantes legais, da penhora efetivada nos autos e consistente em ( da penhora de direitos sobre imóvel objeto da matrícula nº 101.972 do 1º CRI de Ribeirão Preto-SP, conforme termo ID nº 48459948; de que o imóvel foi avaliado em R$ 190.000,00 (ID nº 84390433); bem como que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação para, querendo, opor embargos à execução; e b) da executada MARCIA VARELA DOS SANTOS - CPF: 084.355.308-17 da penhora de direitos sobre imóvel objeto da matrícula nº 101.972 do 1º CRI de Ribeirão Preto-SP, conforme termo ID nº 48459948; de que o imóvel foi avaliado em R$ 190.000,00 (ID nº 84390433); de que foi nomeada depositária de referido bem e que não poderá renunciar a ele sem prévia autorização deste Juízo) para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias. EXECUÇÃO FISCAL: 0004229-64.2007.4.03.6102

25/02/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Execução frustrada

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