Execução Fiscal 0045552-42.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0045552-42.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

18/05/2022, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2022, 17:14

Publicação

03/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L'ARCOBALENO CERAMICA ARTISTICA INDUSTRIA E COMERCIO LT S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045552-42.2003.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP. Data da assinatura digital.

25/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2022, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2022, 16:47

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2022, 16:00

Execução frustrada

29/06/2004, 19:19

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 16:22

Recebimento

11/11/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2003, 14:10

Remessa (outros motivos)

06/08/2003, 00:00