Execução Fiscal 0002084-76.2014.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0002084-76.2014.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2022, 14:11

Trânsito em julgado

25/08/2022, 14:10

Publicação

11/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: H.B. SAUDE S/A. Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA PAGANI - SP103108 S E N T E N Ç A A requerimento da Exequente (ID 171002016), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC/2015. Não há gravame a ser levantado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que tal verba já fora incluída no valor da execução. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002084-76.2014.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se o(a) Executado(a) acerca desta sentença, devidamente acompanhada do cálculo das custas, por seu advogado ou carta com aviso de recebimento, para efetuar o pagamento das mesmas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I, do art. 1º da Portaria n. 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se as mesmas não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º, do art. 1º da Portaria n. 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 13 de dezembro de 2021.

08/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:09

Publicação

03/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: H.B. SAUDE S/A. Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA PAGANI - SP103108 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) INTIMADA(S) para, no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor de R$ 1.165,38 junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da r. sentença destes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, nos seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0 –STN-Custas Judiciais. SãO JOSé DO RIO PRETO, 24 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002084-76.2014.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

25/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/12/2021, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2021, 16:37

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 12:27

Expedida/certificada

10/11/2021, 14:19

Mero expediente

20/08/2021, 17:11

Documentos

Sentença

•08/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(69)